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UNIDADE E ORGANIZAÇÃO: SEMINÁRIO NACIONAL APROVA PLANO DE LUTA EM DEFESA DO SANEAMENTO DO BRASIL



Reunidas em São Paulo (SP), o SAEMAC e entidades sindicais de 15 estados participaram do Seminário “Quais os Rumos do Saneamento no Brasil”, que aconteceu no dia 23 de outubro. O objetivo do evento foi debater a defesa das empresas estatais e do saneamento público de qualidade. 

Nos debates, a conclusão foi que os efeitos provocados pelo novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020) foram  a expansão da privatização do setor com tarifas abusivas, sucateamento das empresas públicas, corte de investimentos, precarização do serviço  e das condições de trabalho e renda dos servidores, além de demissões em massa.  As lideranças sindicais também denunciaram o uso irregular do BNDES que está sendo usado para financiar as privatizações. Para os participantes do Seminário o Banco deveria ser uma ferramenta para fomentar o desenvolvimento e fortalecimento das empresas públicas na busca pela expansão universal do saneamento ao invés de ser utilizado para atender as demandas do sistema financeiro. 

SAEMAC DESTACA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO NO PARANÁ


Destacou-se os casos graves da privatização em São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. Sobre o Paraná, o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin fez um histórico mostrando como os  governos Beto Richa e  Ratinho  Junior promoveram uma política de desmonte e sucateamento da Sanepar, além de denunciar as chamadas PPPs (Parcerias Público Privadas) como um processo disfarçado de privatização.

Também marcaram presença no seminário o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) e a deputada estadual Paula Nunes (PSOL/SP). O parlamentar federal reafirmou seu apoio a luta dos trabalhadores do setor. ‘A batalha pela água  como bem público é uma luta em defesa da democracia, da soberania nacional e da água como um direito humano universal”, disse.  Já  Paula Nunes lembrou a luta em defesa da SABESP destacando que a mobilização e resistência  contra os processos de privatização devem continuar vivos. 

PLANO DE LUTAS PARA 2026


O  Seminário terminou com a aprovação do Plano Unitário de Lutas para 2026 e do documento que vai orientar a atuação das entidades em defesa do saneamento público e de qualidade. 

Entre as propostas aprovadas destacam-se: 

- A defesa da gestão pública, universal e de qualidade dos serviços de saneamento

-  A rejeição a todas as formas de privatização, concessão ou terceirização

- O fortalecimento das empresas públicas de saneamento

- A valorização dos trabalhadores urbanitários, com garantia de direitos e condições dignas de trabalho

-  A revisão crítica da atuação do BNDES e exigência de que seus recursos sejam destinados ao fortalecimento da gestão pública e não usados para financiar privatizações  

O objetivo é aumentar a pressão sobre o Congresso Nacional e também os candidatos ao processo eleitoral de 2026 para que se comprometam e voltem seu olhar para a defesa do setor.

“O Seminário foi importante para demonstrar que o movimento sindical do setor está unido na defesa do saneamento público de qualidade. Com esse objetivo traçamos o planejamento de atuação em 2026. Precisamos estar organizados para fazer com que o tema do saneamento público esteja em evidência no debate eleitoral do ano que vem e seja uma preocupação efetiva nos planos de governo dos que vão concorrer no pleito. Estamos na luta”, resume o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO GERAL DO SEMINÁRIO E DO PLANO DE LUTAS





PLANO DE LUTAS 2026



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SAEMAC PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE A LUTA EM DEFESA DA CATEGORIA E DO SANEAMENTO PÚBLICO NO BRASIL

Nesta quinta-feira, 23 de outubro, o SAEMAC participa do 

Seminário “Quais os Rumos do Saneamento no Brasil”.  O evento, que acontece na sede do Sintaema, em São Paulo (SP), é organizado pela  Fenatema,  demais Federações de Trabalhadores e entidades  ligadas ao setor no país. 


“Estaremos reunidos com dirigentes sindicais do saneamento de todo o país com o objetivo de avaliar, debater e aprovar encaminhamentos estratégicos para a  organização da luta em  defesa da categoria e do saneamento público no Brasil”, diz Rodrigo Picinin, que é presidente do SAEMAC e diretor da FENATEMA. 






CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO: 




VERÃO 2025/2026: TEMPORADA NA COLÔNIA DE FÉRIAS COMEÇA DIA 28 DE NOVEMBRO! INSCRIÇÕES PARA RESERVA JÁ ESTÃO ABERTAS




O SAEMAC informa  aos associados que a temporada de verão da COLÔNIA DE FÉRIAS, EM MATINHOS, no litoral, começa no dia 28 de novembro. As inscrições para as reservas das quitinetes já podem ser realizadas pelos sócios.

Para  já  fazer sua reserva basta:

1)  Entrar em contato com o Sindicato nas sedes Cascavel (45) 3223-5161 / (45) 9-9101-5161 ou Curitiba (41) 3333-5719 / (41) 9-9119-3717 para verificar a disponibilidade da reserva. 

2) A partir daí, basta preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO,  pagar as diárias e enviar tudo para o  Sindicato para confirmar a estadia. O PERÍODO DA ESTADIA NA TEMPORADA É DE SEXTA À SEXTA-FEIRA.

UM ESPAÇO DE LAZER E DESCANSO PARA ASSOCIADO E SUA FAMÍLIA
A colônia de férias possui 16 novas quitinetes totalmente mobiliadas com ar condicionado e utensílios domésticos. Todas num amplo espaço verde com piscina adulto, infantil, salão de jogos e churrasqueiras individuais. Tudo isso, a cerca de 500 metros do mar. Um local tranquilo para que o associado possa ter bons momentos de descanso, diversão e lazer  com sua família. 

TEMPORADA COM MUITAS ATRAÇÕES
Além do concurso de Melhor Foto de Verão realizado pelo Sindicato, a temporada também terá as atrações musicais e esportivas do Verão Maior Paraná, realizado pelo governo do estado em todo o litoral. 

SÓCIOS DEVEM FICAR POR DENTRO DAS REGRAS DA COLÔNIA
Visando favorecer um ambiente ordeiro, seguro e agradável para todos os usuários da colônia, o Sindicato alerta para a  importância dos sócios ficarem atentos às regras da Colônia. Para isso, é preciso fazer a leitura total da ficha de locação, do termo de responsabilidade e também do REGULAMENTO DA COLÔNIA para ficar por dentro de todas as regras. Dessa forma, a tranquilidade e diversão fica garantida para todos.

“A colônia de férias é um grande benefício do Sindicato para seu associado e associada. A diretoria trabalha firme  na luta para  melhorar cada vez mais a infraestrutura do Sindicato. Todo esse esforço sempre pensando em oferecer o melhor para o associado e sua família. Convidamos os trabalhadores  para que aproveitem a colônia pois ela é um patrimônio do associado’, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo PIcinin. 

A temporada encerra no dia 27 de fevereiro de 2026, após o carnaval.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A FICHA DE INSCRIÇÃO


TRABALHADORES DA SANEPAR APROVAM ACORDO DOS REFLEXOS NA DSR

Com 99% de aprovação dos trabalhadores votantes foi aceita  a proposta que regulariza  a questão do sobreaviso nos reflexos do DSR. Dessa forma, os 756 trabalhadores que compõem a lista fornecida pela Sanepar receberão o valor de R$ 6.133,22 a título de indenização. 

“Através de mais uma ação do Sindicato, conseguimos regularizar mais esse direito que estava sendo suprimido de alguns trabalhadores saneparianos. É por isso que não cansamos de orientar o trabalhador a ser um sócio do Sindicato. Quanto mais sindicalizados, mais forte é o Sindicato e mais forte fica a luta por mais renda e melhores condições de trabalho”, pontua o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin. 

Para os trabalhadores que estão buscando a entidade sindical para saber porque ficaram fora do acordo, o Sindicato informa que já procurou o  jurídico da empresa solicitando o fornecimento do relatório de retirada desses trabalhadores para saber o motivo de não fazerem parte da  lista. 


PPR 2026: COLETIVO SINDICAL QUESTIONA EMPENHO DA DIRETORIA NA BUSCA PELO ATINGIMENTO DAS METAS




Na tarde desta quinta-feira (9/10), o  Coletivo Sindical reuniu-se, de forma online,  com a Diretoria de Administração  e a Comissão Negocial da Sanepar para mais uma rodada de negociação do PPR 2026. 

Os Sindicatos questionaram o empenho da diretoria e das gerências na busca pelo atingimento das metas estipuladas. 

“Temos acompanhando com preocupação os resultados parciais dos indicares das metas.  A constatação é que várias gerências não estão atingindo as metas estabelecidas e isso pode prejudicar o PPR dos trabalhadores”, relata o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin. 

DOCUMENTO
Como desfecho da reunião, as entidades sindicais se comprometeram a elaborar um documento apontando as falhas e com sugestões de correção nos indicadores. 

“Precisamos que a diretoria e as gerências tenham encaminhamentos razoáveis que favoreceram o atingimento das metas. Senão é preciso pensar em substituição dos indicadores, de modo a tornar possível que os trabalhadores possam alcançar os resultados estipulados”, conclui Picinin. 

A apresentação do documento acontecerá na próxima reunião de negociação. 


TRABALHADORES APROVAM ACORDO DOS 15 MINUTOS


Os saneparianos aprovaram a proposta para o acordo relativo à extinção da normativa dos 15 minutos. Dos trabalhadores votantes, 97% foram favoráveis à proposta construída pelo Sindicato com a empresa. 

Além da extinção da normativa, 2.345 trabalhadores também receberão  o valor de R$ 1.600, 00  a título de  indenização. 

“Vamos protocolar o resultado e seguir com os trâmites legais junto à empresa para que o trabalhador possa receber sua indenização o quanto antes. O que importa é que a situação relativa aos 15 minutos está resolvida e agora o sanepariano não será mais prejudicado. Parabéns a todos aqueles que participaram da assembleia e fizeram questão de exercer seu direito de opinião”, conclui o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

SAEMAC CONVOCA SANEPARIANOS PARA ASSEMBLEIA SOBRE OS REFLEXOS DO SOBREAVISO NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)


O   Sindicato convoca os trabalhadores saneparianos para a assembleia sobre os reflexos do sobreaviso no DSR. A ASSEMBLEIA SERÁ NO DIA 9 DE OUTUBRO (quinta-feira), às 9h. Logo após começa a votação. O prazo para votar vai até o dia 11 de outubro (sábado), às 17h. 

CLIQUE AQUI PARA VOTAR

Após ação judicial do SAEMAC, o  Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) reconheceu que a SANEPAR não efetuava corretamente o pagamento dos reflexos das horas de sobreaviso nos Descansos semanais remunerados (DSR), em afronta ao artigo 7º da Lei nº 605/49.

Dessa forma, a Companhia foi condenada ao pagamento dos reflexos do DSRs sobre as horas de sobreaviso devidas no período não prescrito

“A magistrada afastou expressamente a aplicação da OJ 394 da SDI-1 do TST e reconheceu que os reflexos dos DSRs integram a base de cálculo das demais verbas trabalhistas, o que reforça o caráter salarial dessas parcelas”, explica o assessor jurídico do SAEMAC, Dr. Maykon Jorge. 

ACORDO E PROPOSTA
Em razão dessa decisão, iniciaram-se tratativas entre o SAEMAC  e a Sanepar com o objetivo de compor acordo para resolver a questão. A partir daí, a empresa passou a efetuar corretamente, em folha de pagamento, os reflexos do sobreaviso no DSR para todos os trabalhadores e propôs o pagamento de um valor médio bruto a título de indenização e quitação integral da ação coletiva. 

A proposta é de R$ 6.133,22 para cada um dos 756 trabalhadores que compõem a lista apresentada pela empresa.

“Verificamos que em algumas gerências os trabalhadores recebiam os reflexos e em outras não. Após tentarmos compor administrativamente com a empresa, entramos com ação judicial. Após o resultado reconhecendo o direito do trabalhador, foi composto essa proposta de acordo que regulariza a situação, além de indenizar os trabalhadores. É o Sindicato vigilante na luta para que o trabalhador tenha seus direitos respeitados. Por isso, é importante que o sanepariano participe da assembleia”, conclui o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.



ASSEMBLEIA DOS 15 MINUTOS: CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O SAEMAC publicou o edital convocando os associados  da Sanepar para a assembleia online sobre a normativa interna dos 15 minutos. A assembleia acontecerá na próxima segunda-feira, dia 6 de outubro, às 9h. Logo após, inicia a votação da proposta. O prazo para votar vai até às 17h da quarta-feira, dia 8 de outubro.

EXTINÇÃO DA NORMA E INDENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES
Após ação judicial ganha pelo SAEMAC que reconhecia o direito do trabalhador sanepariano ao descanso de 15 minutos antes do início de hora extra, o Sindicato procurou a Sanepar para compor um acordo. A proposta a ser votada na assembleia contempla os seguintes itens:

- Extinção da normativa de 15 minutos

- Indenização no valor de R$ 1.600,00 para os 2.345 trabalhadores relacionados no edital 


TRABALHADORES NÃO CONTEMPLADOS NA LISTA
Conforme proposta de acordo  judicial referente à Ação Coletiva sobre o intervalo de 15 minutos antes do início da jornada extraordinária (norma interna RHU 008), segue o esclarecimento sobre os motivos pelos quais alguns trabalhadores não foram contemplados no rol de beneficiados.

A lista de substituídos foi elaborada pela SANEPAR, após análise minuciosa dos documentos e manifestações apresentadas, sendo considerada definitiva no processo. 

A exclusão de determinados nomes se deu pelas seguintes razões:

1. Trabalhadores que possuem ações individuais discutindo a mesma matéria, de modo que não poderiam ser incluídos na Ação Coletiva para evitar duplicidade de pagamento;

2. Trabalhadores que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) com quitação ampla e total do contrato de trabalho, o que abrangeu todos os direitos relacionados;

3. Trabalhadores que adotavam sistema de compensação de jornada (banco de horas), com lançamento dos 15 minutos no sistema de compensação;

4. Trabalhadores que não realizavam horas extras superiores a 30 minutos, não se enquadrando, portanto, na situação objeto da demanda;

5. Trabalhadores que registravam no cartão ponto o intervalo de 15 minutos de descanso entre o fim da jornada normal e o início das horas extras, demonstrando o cumprimento da norma.

Ressalte-se que tais critérios foram definidos em consonância com as tratativas e negociações realizadas e constam da proposta de acordo.

“O compromisso do SAEMAC é assegurar transparência e prestar todos os esclarecimentos necessários, reafirmando que o Sindicato continuará vigilante na defesa dos direitos da categoria”, ressalta o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.