POSSIBILIDADE DE GANHO SALARIAL REAL LEVA DIREÇÃO DA SANEPAR A ARTICULAR MOVIMENTO PELA DESISTÊNCIA DO DISSÍDIO

Um grupo, supostamente à mando da direção da empresa, está encabeçando abaixo-assinado visando a desistência do processo de dissídio do Acordo Coletivo 2016/17. Esse grupo, que não participou nem da greve nem das assembleias que decidiram pelo movimento e pelo dissídio, quer que o Saemac convoque novas assembleias. Dessa forma, sob pressão e conversas de que vamos perder direitos, querem forçar a aprovação da proposta da Sanepar na marra.

Por que isso está acontecendo? A quem interessa?

A resposta é simples: existe a possibilidade concreta de que venhamos a conquistar ganho salarial real no julgamento do dissídio no TRT e a direção da Sanepar, sabendo disso, supostamente estaria estimulando boatos e o abaixo-assinado.

Durante as audiências do dissídio, a Desembargadora do Trabalho, Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, fez a proposta de que a Sanepar praticasse um ganho salarial real de 1,76%, acima da correção pelo INPC, considerando, inclusive, que, na ocasião, o próprio governador havia levantado a possibilidade de praticar reajuste.

O Saemac já havia proposto em negociação, e registrou no processo de dissídio, a possibilidade de um ganho salarial real de 4%, baseado no crescimento do lucro da empresa registrado em 2015. Na sequência, a própria empresa reconheceu esse crescimento de 4%, ao aplicá-lo como critério no pagamento do PPR. E o Saemac juntou esse reconhecimento do crescimento de 4% aplicado no PPR ao processo de dissídio, no dia 15 de agosto.

Em resumo, temos a seguinte situação no dissídio: os 11,08% (reajuste pela inflação), já está garantido na proposta da Sanepar, registrada no processo. Já temos um reajuste a mais sugerido pela própria desmbargadora. E ainda temos os 4% como um aceno de crescimento financeiro em 2015, admitido na prática pela Sanepar.

A Sanepar sabe que há uma situação demonstrada em favor das reivindicações dos saneparianos. Por isso pressiona pela desistência do dissídio.


VAMOS DENUNCIAR ESSA PRESSÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O Saemac está juntando cópias do abaixo-assinado que está sendo passado pelos protegidos da diretoria e irá encaminhar ao Ministério Público do Trabalho, demonstrando os atos e atitudes anti-trabalhadores e anti-sindicato supostamente estimulados e protegidos pela direção da empresa. São pressões ilegais, que atentam contra o direito dos trabalhadores de lutar pelo salário que consideram justo.


NÃO ASSINEM ESSE ABAIXO-ASSINADO, POIS  É COISA DOS PROTEGIDOS

Alertamos aos saneparianos para que NÃO ASSINEM este abaixo-assinado. Aos companheiros que participaram da luta e da greve, solicitamos que ajudem a esclarecer os demais. Temos que barrar essa pressão e não podemos ceder ao que foi decidido na luta, porque é o justo.

VAMOS BUSCAR O GANHO SALARIAL QUE MERECEMOS, NO DISSÍDIO!!

O MISTERIOSO POÇO SEM FUNDO...

No final de 2015 a Sanepar colocou no mercado R$ 100 milhões em debêntures. No início de 2016, colocou mais R$ 300 milhões. Houve conversa da diretoria de que se esperava entrar dinheiro de debêntures para pagar o PPR.

Debêntures são títulos de crédito de médio e longo prazo que companhias de capital aberto colocam a venda para captar recursos. Esses títulos dão direitos de crédito ao debenturista que os adquire. O montante da emissão, quantidade de títulos, vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmio, etc. estão previstos em escrituras de emissão.

Mas a curiosidade aqui não é em saber o que são as debêntures. A curiosidade é saber o que acontece que faz a Sanepar, com uma arrecadação contínua, depender de debêntures para cumprir compromissos básicos? Que poço sem fundo é esse? Onde vai tanto dinheiro?

Esse exemplo de gestão, aliás, vem de cima. O governo de Beto Richa, que já colocou a mão no caixa de previdência dos professores, agora quer vender ações e bens da Sanepar e da Copel para fazer mais caixa. Vamos repetir as perguntas: Que poço sem fundo é esse? Onde vai tanto dinheiro?

Para o trabalhador da Sanepar, a direção da empresa oferece a conversa de que não tem poderes para gastar com salários. Dizem que esses poderes foram tirados pelo Comitê de Controle das Empresas Estatais – CCEE, imposto por Beto Richa. E dá-lhe arrocho salarial.

Já o governador quer arrecadar e arrecadar, enquanto descumpre compromissos com professores, servidores e saneparianos.

Que poço sem fundo é esse? Onde vai tanto dinheiro? O assunto merece informações e transparência. O sanepariano e a opinião pública paranaense cobram isso.

O PPR DE HOJE É RESULTADO DE MUITA LUTA

Na foto, nosso companheiro Alvair Santa Rosa
assina o acordo do PPR em nome do Saemac.
Na tarde de ontem, 18/09, os sindicatos que representam os saneparianos e a Sanepar assinaram o acordo relativo ao PPR 2015. O pagamento acontece hoje. Cada empregado receberá R$ 5.697,74, em folha complementar. 

O Saemac faz questão de lembrar que o PPR é resultado de muita luta. 

Em 2008 conquistamos o PPR linear, na época no valor equivalente a uma folha, vitória que garantiu igualdade na distribuição do PPR;

Tendo o Saemac como principal protagonista, em 2010 conseguimos que o PPR linear se tornasse uma lei para todas as estatais paranaenses;

Em 2012 e 2013, conquistamos a distribuição de 25% em relação ao montante distribuído ao acionista como critério no PPR, o que é importante como uma base mínima, ficando o cumprimento das metas como fonte de um valor complementar;

Em relação ao PPR 2015, vale lembrar que a definição da Sanepar só saiu depois de pressionarmos e acionarmos o Ministério Público do Trabalho.

O Saemac considera importante lutarmos para que exista a garantia de pagamento da segunda parte do valor do PPR pela proporcionalidade das metas atingidas, e metas que tenham viabilidade de ser cumpridas pelos empregados. Assim, teremos critérios claros. 

Nossa luta, portanto, continua. E nela contamos com os saneparianos!

FIRMES E FORTES NO DISSÍDIO

Tem uma estratégia que já se tornou “manjada”, para usar um termo popular, na Sanepar: quando tem uma luta que envolve ação ou o acordo coletivo, e que demora, depois de um certo tempo aparecem conversas de certos espertinhos dizendo que deveríamos desistir, senão vai acontecer isto ou aquilo.

Agora que estamos aguardando o julgamento do dissídio do Acordo Coletivo 2016/17, esses espertos lançam o boato de fazer abaixo-assinado para desistir dele. Dizem os boateiros que se permanecer o dissídio não receberemos nem o abono nem o ticket extra de natal.

Sobre isso, o Saemac esclarece:

1- Os nossos benefícios que estão no Acordo Coletivo 2015/16 estão todos garantidos legalmente. A Súmula 277 do TST – Tribunal Superior do Trabalho garante a chamada “ultratividade do contrato de trabalho”, que quer dizer o seguinte: as normas do acordo coletivo integram o contrato de trabalho e só podem ser alteradas por novo acordo. Resumindo: enquanto não tivermos um novo acordo, valem nossos direitos e benefícios previstos no acordo anterior.

2- Os que espalham esses boatos são figuras carimbadas, que fazem de propósito o jogo da empresa. Geralmente comissionados e protegidos. Isso só reforça que o dissídio está incomodando, porque podemos ganhar lá algo melhor do que está na proposta da empresa. Simples assim.


3- O Saemac deixa claro que a intransigência que levou ao dissídio foi de responsabilidade da direção da Sanepar. A decisão pelo dissídio foi tomada em assembleias legais e democráticas, pela maioria dos saneparianos presentes. A tramitação do dissídio quem decide é a justiça trabalhista, que tem sua agenda. Ninguém deve perder tempo com esse tipo de abaixo-assinado. Não vamos voltar atrás em relação ao dissídio. O sindicato não se dobra a pressão de chefias e hierarquias patronais. Ponto final.

PACOTAÇO DE BETO RICHA PREVÊ VENDA DE AÇÕES E BENS DA SANEPAR E DA COPEL

Beto Richa retomou a iniciativa de vender ações Sanepar e da Copel para aumentar o caixa de seu governo. O governo estadual enviou ontem, 16/08, para a Assembleia Legislativa um projeto de lei contendo 153 artigos, com mais de 20 temas diferentes e sem afinidade um com o outro, que os deputados e comentaristas da política paranaenses estão chamando de “pacotaço” de medidas.

Entre as principais medidas contidas no “pacotaço” está a autorização para a venda de ações da Sanepar e da Copel, desde que assegurada a manutenção do controle acionário das duas empresas pelo estado. Também está prevista a revogação do dispositivo legal que determina que o Estado deve deter, no mínimo, 60% das ações ordinárias da Sanepar, aquelas que dão direito a voto.

O governo, que detém 51,38% das ações totais da Sanepar, poderá ficar com apenas 24,83%, em caso de venda, uma redução de 26,55%. Isso se torna possível porque o Estado, poderá se desfazer deste volume de ações mantendo o controle acionário no limite mínimo legal. No caso da Copel, Estado é dono de 31% das ações totais e, em caso de venda, poderá passar a ter somente 26,5%, mantendo-se dentro do limite legal como controlador acionário.

Segundo cálculos da assessoria dos deputados oposicionistas, se forem considerados os preços atuais das ações das duas estatais paranaenses, a venda deste volume possível resultaria em uma receita de cerca de R$ 1 bilhão aos caixas do Estado. O governo de Beto Richa está mirando essa possibilidade, e não para por aí, porque no “pacotaço” prevê também a possibilidade de o governo alienar, ou seja, vender, imóveis da Sanepar, da Copel e da Cohapar e renegociar dívidas com a Copel e Sanepar. Ou seja, quer permissão para vender ações e bens das duas empresas e ainda para adiar pagamento das dívidas que tem com elas.

Os deputados oposicionistas reagiram de imediato ao projeto de Beto Richa. Para o deputado Requião Filho (PMDB, líder da oposição, trata-se de uma estratégia para “cobrir o rombo de um governo perdulário, que gasta mais do que arrecada”. O deputado Tadeu Veneri (PT) chamou de “tragédia” o pacote de medidas previsto no projeto, por conter taxas que vão gerar aumento do custo de vida e por prever a venda do patrimônio dos paranaenses.


O Saemac irá se articular aos demais sindicatos que representam trabalhadores da Sanepar e da Copel para combater o pacotaço. A ideia é mobilizar a sociedade e suas organizações, esclarecendo os riscos futuros da pretensão do governo Beto Richa, pressionando os deputados pela reprovação do projeto.

SAEMAC COBRA DA SANEPAR PAGAMENTO DO PPR DIA 19/08

Olá saneparianos

O Saemac enviou hoje, 15/08, ofício à Sanepar, onde anexa a ata da Assembleia Geral Extraordinária com os resultados da votação da proposta do PPR, deixando a empresa formalmente comunicada e ao mesmo tempo cobrando que o pagamento seja efetivado até o dia 19/08, conforme prazo aventado pela própria direção da Companhia.

No ofício o Saemac cobra que o pagamento seja efetivado no dia 19, independentemente de haver atraso no prazo de assembleias de outras entidades sindicais. Confira abaixo cópia do ofício encaminhado à Sanepar.

Sobre o desconto da Contribuição Assistencial, o Saemac reitera o que já informou nas assembleias: o valor do desconto corresponde a 1/30 avos sobre o salário nominal, ou seja, ao valor de um dia de trabalho do empregado.


MANIFESTAÇÃO PELOS DIREITOS TRABALHISTAS AMANHÃ, 10H, NA PRAÇA SANTOS ANDRADE

Bom dia, saneparianos

Amanhã, dia 16/08, tem manifestação na Praça Santos Andrade, em Curitiba, contra a retirada de direitos dos trabalhadores pretendida pelo governo Temer. A manifestação é convocada pelas centrais sindicais de trabalhadores Nova Central Sindical – NCS, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Central Sindical Popular – CTB. A manifestação começa a partir das 10 horas. O Saemac convida os saneparianos a se somarem a essa luta.

As medidas que estão sendo preparadas pelo governo e outras que já estão em tramitação no Congresso Nacional são demolidoras de direitos. As principais são a reforma trabalhista, a abertura geral para as terceirizações de mão-de-obra e a reforma da previdência, mas há várias outras, igualmente nocivas. Juntas, essas medidas levariam a um retrocesso geral nos direitos do trabalhador.

REFORMA TRABALHISTA:
O governo Temer anunciou em julho a intenção de aprovar essa reforma no Congresso nacional até o final do ano. A principal mudança prevista será acabar com a proteção fundamental do direito trabalhista, de que as negociações entre patrões e empregados só se realizem para ampliar salários, direitos e benefícios, nunca para diminuí-los.

Outro objetivo é tornar ilimitado o banco de horas. Atualmente, o banco de horas só pode existir se for negociado e com prazo máximo de um ano para compensação, não podendo exceder duas horas extras diárias. Se for feita a reforma como querem os empresários, caem esses limites.

TERCEIRIZAÇÕES ILIMITADAS:
O projeto conhecido como PL 4330, foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal como Projeto de Lei 30 – PL 30, prevendo terceirizações ilimitadas do trabalho nas empresas, inclusive nas atividades fins. O projeto, que tramita sob o pretexto de regulamentar a terceirização, resultará em aumentar a exploração dos trabalhadores, permitindo a troca de trabalhadores protegidos por direitos e por organizações sindicais por outros com direitos, salários menores e desorganizados do ponto de vista sindical.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
A proposta de reforma da previdência ainda está em elaboração, mas se sabe que o governo pretende aumentar a idade mínima para as aposentadorias, atualmente estabelecidas em 65 anos de idade para os homens e 60 anos para as mulheres.

O governo diz que há um rombo nas contas, ou seja, um déficit entre receitas e despesas que o governo diz que pode chegar a R$ 147 bilhões agora em 2016. A existência desse rombo é o argumento central do governo para propor a reforma, mas esse argumento está sendo questionado por pesquisadores e entidades ligadas ao sistema de previdência social.

Nos cálculos do governo para dizer que há déficit, é calculada a receita da contribuição ao INSS dos trabalhadores, empregadores, autônomos, trabalhadores domésticos, chamada de contribuição previdenciária e nas despesas calcula o total do gasto com os benefícios de pensão, aposentadoria, auxílios como auxílio doença, auxílio-maternidade e auxílio-acidente. Com esse cálculo existe déficit.


Ocorre que a Constituição prevê a previdência social é parte do sistema de seguridade, alimentado por vários tributos existentes para esse fim e na receita devem ser inclusos também os recursos provenientes da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (CSLL) e do PIS-Pasep. Se forem consideradas essas outras fontes, não há déficit, apontam estudos.

POR ABSOLUTA MAIORIA, SANEPARIANOS DA BASE DO SAEMAC APROVARAM O ACORDO DO PPR

 Olá saneparianos,

Finalizadas as assembleias na base do Saemac que avaliaram a proposta do PPR, temos o seguinte resultado: participaram das assembleias 1524 saneparianos, sendo 1390 votos favoráveis a proposta, 74 votos contrários, 28 abstenções e 32 votos nulos.

Com este resultado, os saneparianos da base do Saemac, por absoluta maioria, decidiram por aceitar o Acordo do PPR. Como já informado antes, a empresa assumiu de tentar viabilizar o pagamento até o dia 19 de agosto, e colocou como prazo máximo o pagamento junto com o pagamento do salário. 


SANEPARIANO É REINTEGRADO AO TRABALHO

Motivo de satisfação: a ação competente da assessoria jurídica do Saemac conseguiu reintegrar ao trabalho, no dia 05/08, o sanepariano Adão José de Carvalho, que havia sido demitido por justa causa. Para o Saemac, a pronta defesa dos saneparianos é uma prioridade, especialmente quando há exageros ou desrespeito que atentam contra eles por parte da empresa. É muito bom ver um companheiro tendo oportunidade de retomar sua trajetória profissional, podendo contribuir com a família e a comunidade.


Na foto, à esquerda, Adão José de Carvalho e a seu lado o advogado Roque Sebastião da Cruz, da assessoria do Saemac, responsável por sua defesa.

VIVA OS PAIS SANEPARIANOS


OPINIÃO DO SAEMAC: CUIDADO COM O CORDÃO DOS PUXA-SACO

Foi a atual direção da Sanepar, sob a batuta do Sr. Mounir Chaowiche, quem emperrou as negociações do ACT 2016/17. São eles que dizem que não têm como recompor o salário do saneparianos, enquanto gastam em publicidade e viajam anunciando obras.

São eles que, quando conveniente, dizem que para atender os trabalhadores precisam de autorização da CCEE do governo e depois confessam diante do Ministério Público do Trabalho que tem poder de decisão e podem dar a palavra final.

O Saemac conduz a luta dos saneparianos e toma as atitudes que pode e deve em favor de um acordo coletivo justo.

Na novela do PPR, foi a direção do Sr Chaowiche quem atrasou as negociações e escondeu critérios até onde deu. O Saemac sempre denunciou isso, exigiu reuniões e conseguiu destravar a situação, recorrendo ao Ministério Público do Trabalho, apontando que a direção da empresa estava descumprindo compromissos e ignorando a legislação.

Pois apesar disto estar bem claro para todos que tem olhos para ver e ouvidos para ouvir, há alguns que se dedicam nesse período de lutas a minar o sindicato. Não estamos falando de quem tem crítica construtiva e sugestões sérias. Estamos falando de gente que está agindo propositalmente para desgastar.

Essas pessoas fazem questão de não ver a luta, as dificuldades e as vitórias. Fazem questão de não ver nossos ganhos acumulados nos anos. Fazem questão de não ver como conseguimos que o PPR crescesse de R$ 2.303,00 em 2012 para R$ 5.697,74 em 2016.

Por que essas pessoas se dedicam a desgastar o Saemac? No interesse de quem?

O ninho desse pensamento está localizado entre salários altos e cargos comissionados. É gente que sabe quem quer agradar.

Enquanto o Sr. Mounir Chaowiche viaja e prepara candidatura, seus mercenários se dedicam a desgastar o sindicato que diz as verdades que precisam ser ditas. Jogam contra a Contribuição Assistencial porque querem enfraquecer a luta.

A direção da Sanepar tem o poder de pagar a Contribuição Assistencial como uma colaboração com os empregados. Fez isso por quatro anos. É coincidência que tenha deixado de fazer agora? É coincidência que também agora o cordão dos puxa-saco venha fazer oposição cega e caluniosa?

Os saneparianos precisam estar atentos. Ter claro que para ter um sindicato forte, que não seja submisso e não faça o jogo da direção da empresa, é preciso contribuir para mantê-lo e fortalecê-lo.

RESULTADO PARCIAL DAS ASSEMBLEIAS DO PPR

Foto mostra a assembleia realizada em Curitiba.
Olá saneparianos,

Na entrada da noite desta quarta-feira, vamos divulgar uma parcial das assembleias da base do Saemac que estão decidindo sobre o PPR.

Temos tido uma boa participação, o que é importante, pois assim todos podem fazer sua avaliação e participar da decisão.

De um total de 24 sessões de assembleias realizadas até aqui, temos 1071 participantes, com 976 votos aceitando a proposta do PPR, 45 contrários, 21 abstenções e 32 votos nulos.

Lembramos aos que ainda não participaram que até sexta-feira, dia 12, ainda teremos sessões de assembleia. Confiram horários e locais em nosso blog.

PARTICIPE, OPINE E VOTE!!


CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É PARA FORTALECER NOSSAS LUTAS

Olá saneparianos

Se queremos um sindicato forte, que esteja à frente de nossas lutas e encaminhe a defesa de nossos direitos, é preciso também entender a importância de contribuirmos para isso. A Contribuição Assistencial é para isso.

Nos benefícios que constam nos nossos acordos coletivos estão muitas das conquistas que temos graças ao Saemac. Vamos lembrar da reabertura de concurso público; igualdade na distribuição do PPR; incorporação do abono;PPR linear transformado em lei; insalubridade sobre o piso de ingresso na Sanepar; indenização pela supressão de horas extras e implantação da escala 6X4 em turnos ininterruptos de 8 horas; 13º vale alimentação, em dezembro, a título de abono; divisor 200 no cálculo de horas extras e carga horária semanal;  PPR com distribuição de 25% do montante distribuído ao acionista; gratificação de Férias de 50% do piso salarial inicial, além do estipulado na lei; vale-extra litoral e Kit Natalino.

Os próprios valores pagos como PPR merecem ser lembrados aqui, pois são decorrentes de conquistas sindicais:
- Pago em 2012, relativo a 2011: R$ 2.303,00;
- Pago em 2013, relativo a 2012: R$ 2.947,00;
- Pago em 2014, relativo a 2013: R$ 5.707,00;
- Pago em 2015, relativo a 2014: R$ 5.478,00;
- Pago em 2016, relativo a 2015 (em apreciação): R$ 5.697,74.

Nos últimos quatro anos, a empresa vinha arcando com os custos da contribuição assistencial. Porém, agora estamos em outro momento, onde brigamos por salários e benefícios que consideramos justos, contra a intransigência da direção da Sanepar. Se queremos, como trabalhadores, ser coerentes com essa e outras lutas pelo que é justo, temos que arcar com a sustentação de nosso sindicato. Infelizmente há saneparianos que se negam a refletir sobre isso e querem se opor à Contribuição Assistencial.

A própria justiça trabalhista já tomou posição diante de situações onde alguns trabalhadores pleiteiam não pagar a contribuição assistencial. A justiça entende que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores e de sua contribuição financeira para se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns da categoria. No entendimento da justiça, quem não se dispõe a contribuir com o sindicato não deveria também desfrutar dos benefícios por ele negociados.

O Saemac quer chamar os companheiros à consciência: não contribuir com o sindicato leva a enfraquecê-lo. O recurso para sustentar quem organiza a luta comum pelo trabalhador deve vir sobretudo do próprio trabalhador.


ENCAMINHAMENTO DE CARTA 
DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO:

Não nos recusamos a ouvir e debater propostas sobre a contribuição assistencial, nem a receber críticas. Os que, apesar de todos esses alertas já feitos, querem se opor ao desconto da Contribuição Assistencial, devem fazê-lo formalmente, através de carta de oposição ao desconto.

Se a carta for encaminhada por malote ao sindicato, deve ter a assinatura do trabalhador, com firma reconhecida em cartório, assim como se for encaminhada por terceiros. A carta também pode ser entregue nas sedes do Saemac ou para um de seus diretores representantes.

O prazo para encaminhar a carta de oposição vai do dia 15 ao dia 25 de agosto.


CONFIRAM A MINUTA DO ACORDO DO PPR:

O Saemac publica aqui, para conhecimento e avaliação de todos, a minuta do acordo do PPR.