Relator condiciona renovação de contratos de saneamento à ampliação da cobertura

O relator da comissão especial que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira (9) um novo texto para o Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta substitui a Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.

Em Acordos Coletivos, Nova Nota Técnica se mostra ainda mais prejudicial aos trabalhadores


A Nota Técnica CCEE n. 001/2018 passou a nortear os Acordos Coletivos de Trabalho e burocratizou ainda mais o processo tornando-o extremamente demorado e desgastante. Fato que experimentamos na pele no imbróglio que envolveu a renovação do nosso ACT para o período 2019/2020. Foram nove meses de uma intensa negociação, demora da aprovação da proposta pelo CCEE e posteriormente a luta pela manutenção de direitos conquistados a duras penas ao longo dos anos.

Comissão do Saneamento Básico vota parecer nesta tarde


A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto ainda não foi divulgado.

Agendada reunião para tratar do recadastramento de insalubridade e periculosidade


Atendendo a uma solicitação dos Sindicatos SAEMAC, SINDAEL, SINDAEN, STAEMCP e SIQUIM feita mediante protocolo de Ofício no dia 03 de outubro, a SANEPAR agendou uma reunião entre os Dirigentes Sindicais, a Gerente da GGPS, Daniela Fiaoramosca e representantes dos Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para a próxima segunda-feira, dia 14, às 14h, na Sala da Comissão de Relação e Negociação Sindical, na sede da Empresa, em Curitiba.

Governo tenta aprovar ‘reforma’ da Previdência ainda na segunda quinzena do mês


O governo Bolsonaro espera concluir a votação do segundo turno da “reforma” da Previdência na segunda quinzena deste mês. São remotas as chances do texto ser votado nesta semana. Para concluir a aprovação das alterações que restringem o acesso às aposentadorias, os senadores cobram que seja enviada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) garantindo a divisão entre estados e municípios de parte dos R$ 106 bilhões que virão da cessão onerosa do petróleo do pré-sal, mas ainda não há consenso sobre a distribuição de recursos.

Reunião GGPS: Recadastramento dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

Sabemos que na Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, muitos trabalhadores exercem suas atividades em ambientes ou em áreas consideradas Insalubres ou de alta periculosidade, dentre as quais, Operação de Estações Elevatórias de Água In-Natura e Tratada, Estações de Tratamento de Água, Manuseio e Preparação de Produtos e Reagentes Químicos, Manutenção de Redes e Ramais Prediais de Sistemas de Distribuição de Água, Redes e Ramais Prediais dos Sistemas de Coleta de Esgoto Sanitários Domésticos, Operação de Estações e/ou Unidades de Tratamento de Esgotos, Aterro Sanitário, em Laboratórios e Manutenção dos Sistemas relacionados à Energia Elétrica, necessários à operacionalização de praticamente todas as atividades acima mencionadas, trabalhadores estes, expostos a situações que, a médio e longo prazo, geram riscos a saúde. 

FGTS: Trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário perderá saldo em caso de demissão


A Caixa Econômica Federal divulgou nesta terça-feira (1º) as regras de liberação do dinheiro da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Saque-Aniversário, que entra em vigor em 2020.

Reunião na SANEPAR: Adicionais de Insalubridade e Periculosidade


Sabemos que na Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, muitos trabalhadores exercem suas atividades em ambientes ou em áreas consideradas Insalubres ou de alta periculosidade, estando expostos a situações que, a médio e longo prazo, geram riscos a saúde.

Segunda etapa do pagamento da Ação referente ao Reflexo do Adicional de Insalubridade sobre as Horas extras


Hoje, dia 1º de outubro, tem início o pagamento da Ação do Reflexo do Adicional de Insalubridade Sobre as Horas Extras para os representados pelo SAEMAC.

Implantação da Escala 6x4 em Telêmaco Borba: mais uma conquista para os trabalhadores!


A assinatura do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho ocorreu nesta quarta-feira, dia 25 e partir de agora, os trabalhadores da Gerência Regional de Telêmaco Borba podem comemorar, pois a implantação da escala 6x4 já é uma realidade.

Senado adia novamente votação da reforma da Previdência


O Senado adiou mais uma vez a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência. A proposta, principal projeto do governo de Jair Bolsonaro (PSL), deveria ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (24) de manhã e, à tarde, deveria ser votada em primeiro turno no plenário da Casa.

Assessoria Jurídica: Conheça mais sobre o escritório de advocacia Gomes Pereira


O êxito que o SAEMAC vem obtendo nas ações coletivas se dá em grande parte graças ao trabalho e comprometimento de sua Assessoria Jurídica, hoje composta por dois escritórios. Um deles é o Gomes Pereira Advogados Associados o qual vamos conhecer um pouco mais na matéria de hoje.

SAMAE retira direito dos trabalhadores, conquistado ao longo de anos


Atividades ou operações insalubres são aquelas em que os trabalhadores são expostos a agentes ou condições prejudiciais no ambiente de trabalho acima do que é permitido por lei. A fim de garantir a integridades destes trabalhadores, as leis brasileiras sobre o trabalho preveem o pagamento de adicional sobre o salário mínimo vigente caso seja constatado que o trabalhador desenvolve suas atividades neste tipo de ambiente.

Mas não é esse o entendimento da SAMAE.