O desemprego em alta, jovens sem perspectivas, um país
paralisado. Como "proposta" para mudar esse cenário, o governo criou a carteira verde e amarela, que isenta empresas de recolher tributos e
reduz ou retira direitos dos trabalhadores. Isso pode dar certo?
Trabalhadores ouvidos pela reportagem não têm noção do que
está em jogo com a edição da Medida Provisória 905, que cria o contrato ou
carteira de trabalho "verde e amarelo". Demonstram conhecer pouco as mudanças
embutidas na medida, que passa a valer até que seja votada, alterada ou
rejeitada pelo Congresso.
A pretexto de reduzir o custo do trabalho para criar
empregos, assim como a "reforma trabalhista", de 2017, a MP 905 reduz,
restringe ou elimina uma série de direitos – reduz o recolhimento do Fundo de
Garantia e a multa em caso de demissão, cobra tarifa do trabalhador
desempregado, elimina pagamento por jornadas em dias e horários
extraordinários, inclusive fins de semana.
Para o economista Adhemar Mineiro, do Dieese, assim como a
"reforma" trabalhista, a carteira verde de amarela não tem condições de
promover crescimento de empregos de qualidade e promover uma melhora da
economia. Ele alerta que a MP 905 cria uma possibilidade de substituição de até
20% dos atuais empregados, com direitos regulamentados, por novos funcionários,
com direitos reduzidos. "Pode aumentar a demissões", afirma.
Em meio a um ambiente de desemprego, em que os
trabalhadores, sobretudo os jovens, passam muito tempo à procura de uma vaga,
as pessoas tendem a aceitar qualquer coisa.
"Ao flexibilizar a legislação e os direitos, se houver um
segundo momento de recuperação de economia haverá uma onda de criação de
empregos de baixa qualidade. Gerar empregos depende da atividade econômica. Mas
gerar bons empregos e trabalho decente depende de uma legislação", observa o
economista Adhemar Mineiro.
