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SAEMAC SE ENCONTRA COM O DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR


O presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin, junto com a assessoria jurídica do Sindicato,  a conselheira do C.A., Diane Agustini, e representante do D.A.,   realizaram uma reunião, na tarde desta quarta (17),  com o novo diretor presidente da Sanepar,  Wilson Bley Lipski.

No encontro, o SAEMAC apresentou as demandas dos trabalhadores, as preocupações com os processos privatistas das PPPs, a urgência de encerrar a política de precarização da mão de obra que foi imposta nos últimos anos e a necessidade de uma relação de mais diálogo da empresa com os saneparianos.

“Tivemos uma conversa respeitosa onde não deixamos de mostrar como a falta de diálogo dos últimos anos trouxe prejuízos não somente aos trabalhadores mas para a própria empresa. Enfatizamos que o Sindicato sempre esteve aberto a construir uma relação de diálogo e construção de uma Sanepar que valorize a mão de obra e continue como uma referência do saneamento do Brasil. Esperamos que o encontro de hoje possa ser uma mudança de rumo na gestão da companhia quando se trata da relação com os trabalhadores”, enfatizou Picinin.


SANEPAR SOB FISCALIZAÇÃO: SINDICATO ATENTO ÀS ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS DA COMPANHIA


Nos últimos tempos, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) tem enfrentado sérias questões sobre a transparência e a integridade de suas operações. 

A recente introdução de novas diretrizes para parcerias estratégicas, que visam explorar novas oportunidades de negócios sem a necessidade de processos licitatórios, levanta preocupações significativas sobre a possibilidade de fraudes e a integridade das contratações.

Histórias de operações passadas, como a Operação Ductos, que resultou em denúncias contra 26 pessoas e duas empresas por fraudes, corrupção e desvio de recursos, continuam a ecoar. Essa operação revelou um esquema de superfaturamento e favorecimento indevido em licitações, gerando prejuízos milionários aos cofres públicos.

Além disso, a Operação Águas Claras, deflagrada pela Polícia Federal, investigou fraudes em contratos de esgoto que resultaram no pagamento de propinas a funcionários da Sanepar, destacando um histórico preocupante de irregularidades (Tribuna do Paraná).

Outra falha notória na gestão da companhia foi o fracasso da CS Bioenergia, uma parceria entre a Sanepar e a Cattalini Bioenergia. O empreendimento, que prometia transformar resíduos em energia, não atingiu seus objetivos e foi alvo de críticas pela má gestão e falta de transparência.

O SAEMAC reafirma seu compromisso com a fiscalização rigorosa de todas as estratégias de negócios da empresa. Acreditamos que é fundamental garantir que a Sanepar mantenha seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência em todas as suas ações, especialmente ao buscar novas fontes de receita e inovação, sempre ao bem de toda sociedade.

É importante que a diretoria da Sanepar esteja ciente de que qualquer desvio de conduta não passará despercebido. A história mostra que a falta de fiscalização interna e a permissividade com práticas corruptas podem levar a consequências graves não apenas para a imagem da empresa, mas também para sua sustentabilidade financeira. 

A tentativa de esconder falhas de gestão e favorecimentos indevidos será continuamente monitorada e denunciada pelo SAEMAC, que atua em defesa dos trabalhadores e da sociedade paranaense.

Os trabalhadores, os investidores e demais partes interessadas são encorajados a acompanhar de perto o desenvolvimento dessas novas estratégias de negócios e  exigir clareza e responsabilidade em todas as decisões da Sanepar. 

A integridade e a transparência são essenciais não apenas para o sucesso a longo prazo da Companhia, mas também para a confiança da sociedade nos serviços prestados.

PRIVATIZAÇÃO SEM CONCORRÊNCIA: POR QUE APENAS UMA EMPRESA QUER COMPRAR A SABESP?

Equatorial, de Daniel Dantas e BlackRock, foi única a apresentar proposta por estatal paulista de saneamento

 


 A venda da lucrativa e maior empresa de saneamento do país por um preço 44% abaixo do seu valor real deveria atrair o interesse de diversos investidores. Mas, no caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), prestes a ser privatizada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), não foi assim.

A Equatorial, do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, e da gestora Blackrock, dos Estados Unidos, foi a única a apresentar proposta para se tornar acionista de referência da empresa. Segundo especialistas, a falta de concorrência tem a ver com excesso de exigências feitas pelo governo paulista no processo de licitação e também com a insegurança jurídica envolvida no negócio atualmente contestado na Justiça.

“O governo sempre disse que essa privatização é um processo inovador, que era o melhor processo do mundo, mas, na verdade, ele está cheio de falhas. Ao longo do tempo, foram inventadas regras que afastaram possíveis competidores”, explicou Amauri Pollachi, conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e especialista em saneamento e recursos hídricos.

Pollachi acompanha e critica a privatização da Sabesp desde que ela foi anunciada. Para ele, a venda da empresa estatal deve tirar do estado o controle de um serviço essencial, que é o fornecimento de água, e transferi-lo a quem só pensa no lucro. A falta de concorrência torna a venda ainda pior porque o retorno que o governo tende a ter com ela será menor do que o possível.

Pollachi listou ao Brasil de Fato uma série de medidas que reduziram a competição na privatização. Segundo ele, foram solicitados documentos traduzidos de interessados na Sabesp com pouco prazo para apresentação e foi determinado que os compradores da estatal não podem vir a concorrer contra a empresa em outros certames.

Isso, na avaliação de Polacchi, praticamente inviabilizou a participação de estrangeiros na privatização. Também inibiu propostas de empresas interessadas em expandir negócios para além de São Paulo.
Ele ressaltou ainda que o governo paulista estabeleceu um investimento mínimo que a empresa compradora da Sabesp terá de realizar no serviço de saneamento do estado, o que exige capital do comprador. Pollachi lembrou que cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) apontam que esse investimento será menor do que o divulgado. Ou seja, uma empresa com um capital menor do que o estimado também poderia concorrer pela Sabesp, o que de fato não aconteceu.

Por último, Polacchi disse que as regras da privatização definiram que, mesmo que uma concorrente apresentasse uma proposta mais vantajosa pela Sabesp, existia a possibilidade de ela não levar a empresa. Isso porque, em última instância, a empresa perdedora poderia cobrir a oferta vencedora, se fosse do interesse de investidores que comprarão de forma pulverizada ações da estatal, que também serão vendidas.“Isso criou a última condição que afastou os competidores, afunilando na Equatorial”, disse.

INSEGURANÇA JURÍDICA
Ronaldo Coppa, ex-membro do Conselho de Administração da Sabesp, ressaltou que toda a contestação pendente de julgamento definitivo sobre a privatização da estatal também afugentou investidores interessados.

O Sintaema e outros movimentos populares já protocolaram na Justiça ações reclamando que a privatização fere a Constituição paulista, a qual prevê que o saneamento básico deve ser gerido sob a tutela estatal.

O próprio Sintaema já levou ao Tribunal de Contas do Estados (TCE) estudos que demonstram como a Sabesp foi posta à venda por um preço 44% mais baixo do que o de mercado e sob exigências de investimentos que não terão de ser cumpridas. O sindicato espera que o TCE atue para anular a privatização. Tudo isso, disse Coppa, eleva o risco envolvido no negócio, o que diminui o interesse de investidores.

E A EQUATORIAL?
A Equatorial conseguiu cumprir as exigências e aceitou tal risco. Fundada em 1999, a companhia, na verdade, cresceu comprando empresas públicas em dificuldades financeiras. Começou com empresas de energia. Entrou no ramo do saneamento em 2022, após adquirir a concessão do serviço no Amapá em 2021.Na época, a empresa tinha no conselho a executiva Karla Bertocco. Ela deixou o posto no órgão máximo de administração da companhia em dezembro.

Naquela época, Bertocco já era presidente do conselho de administração da Sabesp. Ela continua no cargo até agora, o que levantou suspeitas de um eventual favorecimento à Equatorial no processo de privatização.O fato de Bertocco ter trabalhado na Equatorial antes da Sabesp foi revelado em reportagem da Folha de S.Paulo. Governo de São Paulo, Sabesp e Equatorial negaram qualquer irregularidade e favorecimento a uma determina empresa na privatização.

Com informações do Brasil de Fato e do Valor Econômico






DIREITO DOS 15 MINUTOS ANTES DA HORA EXTRA DEVE SER USUFRUÍDO EM LOCAL APROPRIADO, ORIENTA SAEMAC





Com a vitória na Justiça da ação dos 15 minutos, proposta pelo SAEMAC, o Sindicato orienta o trabalhador que os 15 minutos de descanso antes da hora extraordinária deve ser usufruído em local apropriado. “Não adianta querer obrigar o trabalhador a descansar na sombra de alguma árvore ou dentro do veículo da empresa. Ele tem direito a usufruir seus 15 minutos de descanso em locar apropriado e decente. Mesmo que o trabalhador esteja longe, ele deve retornar  para o escritório ou sede da empresa para poder exercer seu direito e depois retornar para a jornada extraordinária”, orienta o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

Outra orientação do Sindicato é para que os trabalhadores não façam o apontamento no cartão ponto no final do mês, mesmo sob intimidação da chefia. O Sindicato tem inclusive prints dos gestores mandando os trabalhadores corrigirem seus cartões (veja na imagem).


“Hoje, a prática corrente dentro da empresa é a diretoria exigindo que os gestores e coordenadores obriguem o trabalhador a apontar e corrigir o cartão ponto no final do mês como se tivesse descansado os 15 minutos mesmo que isso não tenha acontecido, ou seja, trabalha, não descansa e nem recebe. O trabalhador não deve fazer isso e denunciar a situação ao representante sindical da sua gerência ou diretamente no Sindicato para que tomemos as providências legais”, alerta Picinin.

Diante do resultado negativo para empresa no processo coletivo, a diretoria da Sanepar  emitiu uma circular informando aos trabalhadores representados pelo SAEMAC que devem cumprir o direito aos 15 minutos de descanso antes da jornada extraordinária. No comunicado, a diretoria também menciona que isso se aplica à compensação da jornada. Contudo, “Nossa ação judicial visa apenas o respeito ao intervalo de 15 minutos criado pela própria Sanepar, mediante norma interna, já que os  gestores estavam exigindo que os trabalhadores registrassem o ponto de maneira diversa da realidade, ou seja, mesmo sem terem usufruído os 15 minutos de descanso estavam sendo obrigados a registrá-lo no cartão ponto. Por isso, incluir a compensação nessa situação parece ser uma atitude da diretoria que ainda não aceitou a decisão judicial. Ao invés de corrigir a situação, a diretoria parece estar complicando ainda mais”, observa o presidente do SAEMAC.



SAEMAC COBRA AGILIDADE NA REPOSIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL DOS RELÓGIOS PONTO PARA MAIS TRANSPARÊNCIA






O Sindicato enviou ofício para a Sanepar cobrando mais agilidade na reposição das bobinas de papel dos relógios ponto. Devido a falta de papel no relógio, os trabalhadores tem ficado sem o comprovante do registro do ponto, o que dificulta o controle da jornada de trabalho por parte do sanepariano e  a transparência do processo de registro de ponto.  

O comprovante de ponto é um documento importante para o trabalhador, pois, pode servir como prova em casos de processos judiciais, onde exista algum tipo de contestação que envolva a jornada de trabalho.

A lei do ponto eletrônico é regida pelo artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No artigo 74 fica explicita a obrigatoriedade da geração de um comprovante de ponto, que serve como documento de cumprimento da jornada de trabalho.
Além disso,  a Portaria  671, do Ministério do Trabalho e Emprego, traz as regras a respeito do controle da jornada laboral determinando que a emissão dos comprovantes de ponto são obrigatórias assim como a sua disponibilização ao trabalhador com o objetivo de “comprovar o registro de marcação realizada pelo empregado” conforme a regra.

“A falta de reposição do papel para a impressão do ponto é uma preocupação que nos foi trazida por vários trabalhadores. Sem o registro impresso, o trabalhador não consegue ter o controle da sua jornada nem a comprovação do registro, o que afeta a transparência do processo de registro do ponto. Esperamos que a Sanepar tenha agilidade para solucionar esse problema”, enfatiza o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

CONFIRA O OFÍCIO DO SINDICATO PARA A SANEPAR:






TRABALHADORES APROVAM PROPOSTA DA INSALUBRIDADE



Os trabalhadores das ETAS aprovaram, em assembleia, a proposta da Sanepar para a insalubridade. A votação aconteceu de forma online e presencial com as urnas apresentando o resultado de 57 votos favoráveis à proposta e 27 votos contra.

Pela proposta, a empresa vai restabelecer o adicional insalubridade, no grau médio, aos empregados relacionados na listagem "A" da minuta de acordo e pagar uma indenização pela supressão do adicional de insalubridade.

O Sindicato já informou a Sanepar,  através de ofício,  protocolado hoje, à tarde,  do resultado e cobrou agilidade para a assinatura do acordo aprovado e pagamento dos trabalhadores.

“De forma democrática, os trabalhadores manifestaram sua vontade em relação à proposta da insalubridade. A assembleia é soberana e vamos cumprir o que foi decidido pela maioria dos saneparianos que participaram da votação. Importante ressaltar que  foi graças a ação da entidade sindical que os trabalhadores tiveram seu direito reconhecido. Continuamos atentos e na luta para preservar e garantir os direitos dos  saneparianos”, enfatiza o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

PARTICIPE DA ASSEMBLEIA DA INSALUBRIDADE! VOTA, TRABALHADOR E TRABALHADORA!




PARTICIPE DA ASSEMBLEIA DA INSALUBRIDADE! VOTA, TRABALHADOR E TRABALHADORA!

Clique no link para votar: https://www.assembleias.saemac.com.br/


SAEMAC PROTOCOLA CONTRAPROPOSTA DO PDV



O Sindicato protocolou, na tarde desta segunda-feira (1\07) a contraproposta para o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Apesar de não ser a favor de planos de demissão, a diretoria do Sindicato procurou desenhar uma proposta que traga reconhecimento e valorização do esforço dos trabalhadores que ajudaram a construir a Sanepar. Além do aumento do valor mínimo para a indenização, a proposta reivindica a realização de concurso público no mesmo número de trabalhadores que aderirem ao programa; mantem o plano de saúde com subsídio de até 70%; garante o pagamento abono e do PPR 2024 e 2025 (proporcional) e estipula a forma do pagamento do PDV.

“O PDV deve dar condições para que o trabalhador que estiver saindo da empresa possa se manter e reestruturar em sua nova jornada. É nesse sentido que construímos essa contraproposta. Esperamos que a diretoria da Sanepar tenha bom senso e trate o sanepariano com a dignidade que ele merece”, enfatiza o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

CONFIRA A PROPOSTA NA ÍNTEGRA:











ASSÉDIO ELEITORAL É TEMA DE SEMINÁRIO DA JUSTIÇA DO PARANÁ


O assédio eleitoral será tema de um seminário, na tarde de 27 de junho, das 13h30 às 18h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. O evento, em formato híbrido, é voltado a empregadores, empregados, representantes de sindicatos laborais e patronais, advogados, acadêmicos, servidores públicos e demais interessados na temática.

As inscrições, gratuitas e limitadas (no caso das participações presenciais), podem ser feitas on-line até o dia 26 de junho. PARA FAZER A INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI

A atividade é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O evento debaterá  a importância da conscientização e do combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, principalmente, neste ano de eleição.  O seminário contará com aula magna proferida pelo representante da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Guimarães Feliciano, seguida de debate com representantes das instituições envolvidas.

Também será assinado acordo de cooperação técnica entre as instituições com objetivo de estabelecer medidas para prevenir o assédio eleitoral, entre elas:
- Realização de campanhas de sensibilização e conscientização da sociedade em relação à temática, estimulando a compreensão do tema e a prevenção de sua ocorrência;
- Difusão, por intermédio de múltiplos canais, de conteúdos oficiais produzidos pelas instituições;
- Encaminhamento de notícias de irregularidades ao MPT-PR para subsidiar investigações e ações judiciais para a prevenção e repressão das condutas que caracterizem assédio eleitoral no ambiente de trabalho; e
- Adoção de medidas no âmbito de atuação de cada instituição.

ASSÉDIO ELEITORAL EM NÚMEROS
No processo eleitoral de 2022, as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho aumentaram significativamente em todo o território nacional. Confira:

BRASIL
Denúncias registradas: 3.505
Empresas e instituições públicas denunciadas: 2,5 mil
Termos de ajustamento de condutas (TACs) firmados: 487
Ações judiciais ajuizadas: 93
Recomendações: 1.498

PARANÁ
Denúncias registradas: 282
Empresas denunciadas: 200
TACS firmados: 28
Ações Civis Públicas: 8
Ação cautelar: 1

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

13h30 – Mesa de autoridades;
14h30 – Assinatura do acordo de cooperação;
15h – Aula magna – Guilherme Guimarães Feliciano, representante da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
16h30 – Painel com representantes do MPT-PR, TRT-PR, TRE-PR, PRE-PR, MPPR, OAB-PR e UFPR;
18h – Encerramento.

SERVIÇO
Seminário sobre Assédio Eleitoral
Data: 27 de junho (quinta-feira)
Horário: 13h30 às 18 horas
Local: auditório do TRE-PR (Rua João Parolin, 224 – Prado Velho, Curitiba/PR)
CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

*TEXTO: MPT

SAEMAC FILIA-SE NA FORÇA SINDICAL



 Na reunião ampliada da diretoria que acontece, nesta sexta-feira (21), em Curitiba, o SAEMAC aproveitou a ocasião para se filiar na Força Sindical.

Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento do Paraná realizou um encontro nesta sexta-feira (21), para debater, entre outros assuntos, o fortalecimento das negociações coletivas, atualização e financiamento do movimento sindical.

Para receber a ficha de filiação do Sindicato, estiveram presentes o presidente nacional da Força, Miguel Torres e o presidente da Força no PR, Sérgio Butka.

“Nossa categoria entendeu que a Força Sindical é a que mais se alinha com a nossa forma de atuação em defesa da classe trabalhadora”, afirmou o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

Miguel e Butka comemoraram a decisão do SAEMAC e ambos afirmaram que a Central, tanto em nível estadual como nacional ficará ainda mais forte.

“Recebemos com muita satisfação este importante Sindicato que vai fortalecer ainda mais a luta da nossa Central em defesa dos interesses da classe trabalhadora” – Miguel Torres

“Contar com um Sindicato atuante e representativo em nosso estado como o SAEMAC reforça nossa luta por melhores condições para os trabalhadores  do Paraná. Sejam bem vindos” – Sérgio Butka

IMPORTÂNCIA DAS CENTRAIS SINDICAIS
As Centrais Sindicais figuram como a maior unidade representativa de trabalhadores na organização sindical. São uma força política importante na luta pela defesa dos projetos da classe trabalhadora junto ao governo e demais entidades públicas e da sociedade civil.

A Força Sindical é a segunda maior Central Sindical do Brasil com quase dois mil Sindicatos em sua base e que representam milhares de trabalhadores.