Reforma Tributária: Cesta básica pode ficar mais cara e prejudicar mais pobres


A proposta de reforma Tributária da Câmara dos Deputados pode acabar com as isenções de impostos dos 13 alimentos que compõem a cesta básica: arroz, feijão, carne, leite, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga e banana. Se a proposta for aprovada esses produtos podem ficar ainda mais caros, prejudicando especialmente os mais pobres. 

Gestores e trabalhadores repudiam projeto que abre caminho à privatização do saneamento no País


Durante Seminário em Brasília, representantes de entidades ligadas a gestores e a trabalhadores do setor público de fornecimento de água e de saneamento básico no País criticaram nesta terça-feira (15) o substitutivo ao projeto de lei que trata do novo marco regulatório do setor (PL 3.261/19). Segundo eles, além de a proposta ser inconstitucional ao ferir a autonomia de Estados e municípios na gestão do sistema, também é prejudicial à população ao prever a privatização total dos serviços, com o consequente aumento da tarifa e ausência da universalização dos serviços.

Informativo referente ao Recadastramento de Insalubridade / Periculosidade

Na data de ontem, 14 de outubro de 2019, as Entidades Sindicais estiveram reunidas com a equipe da Coordenação de Segurança do Trabalho da GGPS, com a participação de integrantes da Comissão de Negociação e Relações Sindicais da SANEPAR, para discutir a questão do recadastramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 

Fim da Licença-Prêmio: Mais um ataque aos trabalhadores


Foto: Leonardo Morrone/RPC
Seja em âmbito federal ou estadual, já há algum tempo estamos presenciando ações e mais ações que visam desestruturar por completo o setor trabalhista brasileiro, precarizando as condições e relações de trabalho, retirando direitos e criando todo tipo de empecilhos que dificultam o acesso dos trabalhadores a esfera judicial.

Dia Nacional de Luta Contra a Privatização do Saneamento


Esta terça-feira, dia 15 de outubro, está sendo marcada como o Dia Nacional de Luta Contra a Privatização do Saneamento que vem sendo arquitetada pelo Governo por meio da PL 3.261/2019 que visa alterar a legislação nacional escancarando as portas do setor para a iniciativa privada.

Relator condiciona renovação de contratos de saneamento à ampliação da cobertura

O relator da comissão especial que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou nesta quarta-feira (9) um novo texto para o Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta substitui a Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.

Em Acordos Coletivos, Nova Nota Técnica se mostra ainda mais prejudicial aos trabalhadores


A Nota Técnica CCEE n. 001/2018 passou a nortear os Acordos Coletivos de Trabalho e burocratizou ainda mais o processo tornando-o extremamente demorado e desgastante. Fato que experimentamos na pele no imbróglio que envolveu a renovação do nosso ACT para o período 2019/2020. Foram nove meses de uma intensa negociação, demora da aprovação da proposta pelo CCEE e posteriormente a luta pela manutenção de direitos conquistados a duras penas ao longo dos anos.

Comissão do Saneamento Básico vota parecer nesta tarde


A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O texto ainda não foi divulgado.

Agendada reunião para tratar do recadastramento de insalubridade e periculosidade


Atendendo a uma solicitação dos Sindicatos SAEMAC, SINDAEL, SINDAEN, STAEMCP e SIQUIM feita mediante protocolo de Ofício no dia 03 de outubro, a SANEPAR agendou uma reunião entre os Dirigentes Sindicais, a Gerente da GGPS, Daniela Fiaoramosca e representantes dos Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para a próxima segunda-feira, dia 14, às 14h, na Sala da Comissão de Relação e Negociação Sindical, na sede da Empresa, em Curitiba.

Governo tenta aprovar ‘reforma’ da Previdência ainda na segunda quinzena do mês


O governo Bolsonaro espera concluir a votação do segundo turno da “reforma” da Previdência na segunda quinzena deste mês. São remotas as chances do texto ser votado nesta semana. Para concluir a aprovação das alterações que restringem o acesso às aposentadorias, os senadores cobram que seja enviada ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) garantindo a divisão entre estados e municípios de parte dos R$ 106 bilhões que virão da cessão onerosa do petróleo do pré-sal, mas ainda não há consenso sobre a distribuição de recursos.

Reunião GGPS: Recadastramento dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

Sabemos que na Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, muitos trabalhadores exercem suas atividades em ambientes ou em áreas consideradas Insalubres ou de alta periculosidade, dentre as quais, Operação de Estações Elevatórias de Água In-Natura e Tratada, Estações de Tratamento de Água, Manuseio e Preparação de Produtos e Reagentes Químicos, Manutenção de Redes e Ramais Prediais de Sistemas de Distribuição de Água, Redes e Ramais Prediais dos Sistemas de Coleta de Esgoto Sanitários Domésticos, Operação de Estações e/ou Unidades de Tratamento de Esgotos, Aterro Sanitário, em Laboratórios e Manutenção dos Sistemas relacionados à Energia Elétrica, necessários à operacionalização de praticamente todas as atividades acima mencionadas, trabalhadores estes, expostos a situações que, a médio e longo prazo, geram riscos a saúde. 

FGTS: Trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário perderá saldo em caso de demissão


A Caixa Econômica Federal divulgou nesta terça-feira (1º) as regras de liberação do dinheiro da nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Saque-Aniversário, que entra em vigor em 2020.

Reunião na SANEPAR: Adicionais de Insalubridade e Periculosidade


Sabemos que na Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, muitos trabalhadores exercem suas atividades em ambientes ou em áreas consideradas Insalubres ou de alta periculosidade, estando expostos a situações que, a médio e longo prazo, geram riscos a saúde.