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PDV: RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA SANEPAR PELO ANDAMENTO DO PROGRAMA



O Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento do Paraná (SAEMAC) desempenhou seu papel na negociação do Plano de Demissão Voluntária (PDV) ao buscar melhores condições para os trabalhadores e submeter a proposta à deliberação em assembleia. Esse processo foi concluído, e a decisão dos trabalhadores foi tomada.

No entanto, a SANEPAR tem encaminhado e-mails aos empregados que aderiram ao PDV, solicitando que entrem em contato com o Sindicato para que este protocole, junto à Justiça, a renúncia dos processos em andamento com possível habilitação.

Diante disso, é necessário esclarecer que a obrigação de formalizar e apresentar os termos de renúncia cabe única e exclusivamente à SANEPAR. O Sindicato não possui qualquer responsabilidade nesse procedimento, pois sua atuação dentro do PDV limitou-se à negociação das condições do programa e à condução da assembleia deliberativa, conforme já realizado.

Com a aceitação da proposta pelos trabalhadores, encerrou-se a participação do Sindicato no programa. Qualquer medida adicional necessária para a validação do PDV perante a Justiça deve ser conduzida diretamente pela SANEPAR, sem imposição de encargos ou responsabilidades ao Sindicato.

PARECER JURÍDICO DO SAEMAC SOBRE O ANDAMENTO DO PDV

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) implementado pela SANEPAR é um programa instituído de maneira unilateral, visando atender aos interesses da empresa, incluindo a obtenção de renúncias a direitos trabalhistas e a eventuais ações judiciais movidas pelos empregados.

Dessa forma, compete exclusivamente à SANEPAR apresentar, no processo judicial, os documentos que contenham a manifestação de renúncia dos trabalhadores, submetendo-os à análise do juízo competente. Essa apreciação deve ser realizada em observância ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal), garantindo-se aos trabalhadores o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ademais, é imprescindível a verificação da validade e da eficácia jurídica dos termos de renúncia apresentados pela empresa, sobretudo quanto à existência de eventual vício de consentimento que possa comprometer a livre manifestação de vontade dos trabalhadores. O Poder Judiciário tem o dever de assegurar que direitos indisponíveis não sejam indevidamente suprimidos pelo PDV, garantindo a observância dos princípios protetivos do Direito do Trabalho e a preservação dos interesses dos empregados.


BARATO PARA A EMPRESA, CARO PARA O TRABALHADOR: SANEPAR VAI RECUPERAR O MONTANTE PAGO NO PDV EM APENAS UM ANO

A Sanepar divulgou comunicado para o mercado sobre o resultado do PDV. Segundo a companhia, 527 trabalhadores decidiram por aderir ao plano de demissão voluntária. Pasmem, que no mesmo comunicado a diretoria da empresa se apressou em assoprar o dodói da turma do sistema financeiro deixando claro que não há motivo para preocupação ou histeria (típico dessa turma) porque os R$ 163,9 milhões de indenização serão recuperados logo pela companhia em apenas um ano.  Ou seja, a diretoria deixa claro que o PDV saiu muito barato para a empresa. Mais uma vez, fica claro como o sanepariano não vale nada para a  diretoria.  Escancaram as pernas para o mercado, enquanto são totalmente mesquinhos com quem realmente constrói a Sanepar diariamente. Uma vergonha! Sanepariano que se preze não deve nem cumprimentar essa turma nos corredores.

Enfim, o leite já está derramado. Mesmo sendo contra planos de demissão, o  Sindicato tentou com todas as forças negociar um PDV que, pelo menos,   valorizasse os anos dedicados a companhia. Infelizmente, vários trabalhadores que estão saindo, não tiveram a mesma postura.  O resultado é esse comunicado, que não deixa de ser um escárnio, com a empresa comemorando a recuperação  do PDV em apenas um ano.  Fica a lição do velho e sábio dito popular: quem tem pressa, come cru.




DIA MUNDIAL DE COMBATE À LER/DORT 2025 - 28 DE FEVEREIRO

A saúde e segurança dos trabalhadores é uma das principais bandeiras do SAEMAC. Neste dia 28 de fevereiro, Dia Mundial de Combate á LER/DORT, o SAEMAC fortalece sua atuação  pela conscientização sobre a importância da prevenção para evitar esse mal que ataca tantos trabalhadores.  
 
90% DAS DOENÇAS DO TRABALHO SÃO LER/DORT
Considerada a principal maior causa de afastamento do trabalho no país, as Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares – LER/DORT -  engloba cerca de 30 doenças, acometendo homens e mulheres em idade produtiva. Na maioria das vezes, as doenças são provocadas por atividades relacionadas ao trabalho, como a repetição de movimentos, postura inadequada, fatores psicológicos e sobrecarga física.

Segundo o INSS, no últimos 10 anos cerca de 80% a 90% dos casos de doenças relacionadas ao trabalho são derivadas da LER./DORT.
 
ATENÇÃO PARA A SAÚDE MENTAL NO TRABALHO

A doença atinge não somente a parte física das pessoas, mas também a saúde mental. Os danos causados pelos problemas físicos ocasionados por esforços repetitivos e demais insalubridades no chão de fábrica também são responsáveis por problemas na saúde mental dos trabalhadores, tema que merece a devida atenção dos Sindicatos e empresas. Os transtornos psicológicos já são a terceira causa de perícias médicas no INSS, sendo que a depressão ocupa a primeira posição.

As principais causas de transtornos psicológicos no trabalho estão relacionadas a altos volumes de trabalho ou a limitações de tempo. Além disso, exigências contraditórias, falta de clareza quanto ao papel a ser desempenhado e ausência de reconhecimento são fatores que influenciam na saúde mental das pessoas. Caso você, metalúrgico e metalúrgica, esteja com exaustão emocional, falta de energia e outros, não perca tempo e procure ajuda profissional imediatamente.

QUALQUER IRREGULARIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, DENUNCIE AO SINDICATO
“Infelizmente, a pressão no trabalho, com ritmo incessante e formas de gestão que priorizam somente o lucro, acabam produzindo uma legião de trabalhadores doentes tanto física como mentalmente. É por isso que o Sindicato sempre está vigilante cobrando das empresas atenção em relação às medidas de segurança e preservação da saúde do trabalhador. Nessa luta, o trabalhador também são nossos olhos. Qualquer irregularidade deve ser denunciada ao Sindicato para que tomemos as providência necessárias visando um ambiente de trabalho seguro e saudável para o que o trabalhador possa desempenhar bem sua função”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.

VEM AÍ A 22ª EDIÇÃO DO 1º DE MAIO SOLIDÁRIO DA FORÇA SINDICAL DO PARANÁ

 Maior evento de trabalhadores do Paraná, 1º de Maio da Força Sindical,  vai sortear 10 carros 0km, arrecadar alimentos e exigir mais políticas de emprego e fortalecimento de renda. Tudo com muita diversão e alegria para celebrar o  Dia do Trabalhador



A Força Sindical do Paraná já está a todo vapor na preparação do tradicional 1º de Maio Solidário, o maior e mais tradicional evento de trabalhadores do Paraná. “Já estamos nos preparativos para celebrar o Dia do Trabalhador com muita alegria e diversão, mas sem deixar a luta e a reivindicação por mais emprego, renda e direitos de lado. Queremos fazer um grande evento para celebrar o dia de quem constrói o Brasil com muita luta e suor: o trabalhador”, diz o  presidente da Força Sindical, Sérgio Butka. 

MAIS EMPREGO E RENDA
Como já é tradição, a Força aproveita a data histórica em homenagem do trabalhador ´para reforçar o grito pelas bandeiras de luta. Esse ano, o movimento sindical se concentra nas seguintes reivindicações:
- Fortalecimento da negociação coletiva
- Mais empregos de qualidade
- Valorização dos salários e do vale mercado
- Isenção do Imposto de Renda para a PLR dos trabalhadores
- Mais saúde e segurança no local de trabalho
- Redução já da taxa de juros
- Fortalecimento da participação cidadã e da democracia

1º DE MAIO NOS MUNICÍPIOS
A Força está em contato com as prefeituras de vários municípios do Paraná para a realização de um evento simultâneo do 1º de Maio Solidário em todo o estado.  O presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin, participou de um encontro com o prefeito de Pato Branco, Geri Dutra (PL), para tratar da realização do evento na cidade. Também participaram do encontro, o diretor da Força Sindical, Paulo Pissinini, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pato Branco, Ari Martins.

“Através de parcerias com as prefeituras, queremos estender o evento do 1º de Maio Solidário para o maior número de municípios para valorizar a participação do trabalhador paranaense”, enfatiza, Butka.

"Apresentamos o projeto para o prefeito e esperamos que o 1º de Maio Solidário aconteça também em Pato Branco", disse Picinin.

 

SORTEIO DE 10 CARROS 0KM E ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS
Para motivar ainda mais a participação do trabalhador, a Força estará sorteando 10 carros 0KM no dia do evento. Além de ser um atrativo a mais para o trabalhador, o objetivo, como já é tradição no 1º de Maio Solidário, arrecadar alimentos que serão doados para instituições beneficentes. Além disso, o 1º de Maio vai ter shows musicais, mutirão da cidadania, brincadeiras para as crianças e diversas outras atrações para o trabalhador.

COMO PARTICIPAR DO SORTEIO?* 
Para participa do sorteio, o trabalhador deve realizar os seguintes passos.

-  Fazer sua inscrição pelo CLICANDO AQUI

- No dia do evento confirme sua inscrição e faça a troca de dois quilos de alimentos não perecíveis por um cupom virtual para o sorteio (permitido 1 cupom por CPF)

*Importante: O sorteado tem que estar no evento para receber o prêmio. Caso a pessoa sorteada não esteja presente, o prêmio será sorteado novamente.