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SAEMAC: 26 ANOS DE MUITA LUTA EM DEFESA DO TRABALHADOR DO SANEAMENTO


Na última semana, o Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento do Paraná  - SAEMAC – completou 26 anos de existência em uma história marcada por muitas conquistas e lutas em defesa dos trabalhadores. Essa história começa em 1996, quando os saneparianos Gerti José Nunes, Hamilton Gimenes, Valdir Pavanello e Leonel Rocha de Medeiros sentiram a necessidade de criar um Sindicato especifico para a categoria dos trabalhadores do saneamento do Paraná. Antes, os saneparianos eram representados pelo Stiupar, Sindicato do Oeste do estado, que representava diversas categorias. Em 27 de julho de 1996, trabalhadores saneparianos de todo o estado se reuniram em Cascavel para uma grande assembleia de fundação da entidade e eleição da primeira diretoria. 

Há partir da sua criação, a diretoria botou a mão na massa na luta em defesa dos trabalhadores. O primeiro acordo coletivo do novo Sindicato foi assinado com a Sanepar em novembro de 1997. Outro acordo marcante na história do SAEMAC foi o de 2006\2007, quando trabalhadores disseram não para a proposta da empresa e deram início a uma grande greve, o que garantiu aumento real  para os saneparianos após muitos anos.  Depois dessa luta onde os trabalhadores sentiram a força da mobilização, foram várias conquistas ano a ano: 

ACT 2008\2009: conquista do abono salarial até então inexistente

ACT 2010: Após greve dos trabalhadores, foram conquistados o adicional de Insalubridade passa a incidir sobre o Piso Salarial; Implantação da escala 6x4 nas unidades om turnos ininterruptos de 24 horas

ACT 2012: inclusão do Divisor 200 para cálculo das horas extras e carga horária semanal de 40 horas, o que beneficiou diretamente 3.000 trabalhadores; Enquadramento dos salários iniciais no  Plano de Cargos e Salários 

ACT 2013: Implantação do adicional de penosidade de 5%  sobre o salário inicial dos leituristas, monitores de campo e atendimento ao público. 

ACT 2015: Auxílio Maternidade passa de 120 dias para 180 dias

ACT 2016: Instituída a licença-paternidade de 20 dias 

PPR LINEAR
Outra luta marcante foi a que estipulou o PPR linear com pagamento igual para todos os funcionários em 2008. Foram diversas mobilizações por essa reivindicação. Até que um dia, devido à má vontade do então presidente da Sanepar, Stênio Jacob, trabalhadores liderados pelo SAEMAC, invadiram a então Escolinha de Governo, espécie de reunião aberta do governo transmitida pela TV Educativa na época, para exigir a linearidade no PPR. Surpreendido, o então governador Roberto Requião  passou um esporro em Stênio  ameaçando o presidente da Sanepar de demissão caso não atendesse os trabalhadores.  Dessa forma foi implantada o PPR linear na Sanepar. Há partir dessa luta exemplar, trabalhadores das demais estatais passaram a exigir o mesmo até que, em 2010, foi criada a Lei que determinou O PPR linear para os funcionários de todas as estatais do Paraná. 

Além disso, em 2012, graças a pressão dos Sindicatos, é determinada para o PPR dos trabalhadores o   aumento para 25% do montante distribuído aos acionistas. 

ESTRUTURA
Ao longo desses 26 anos, com muito esforço e dedicação, o SAEMAC construiu um grande patrimônio. Do tempo em que a entidade, em seu início,  contou com a ajuda de vários companheiros que tiraram dinheiro do próprio bolso para manter o Sindicato enquanto não saia o reconhecimento do Ministério do Trabalho, até hoje, quando possui uma respeitável estrutura de lazer e assistência jurídica, foi um longo caminho. 

Hoje, o SAEMAC possui sedes próprias tanto em Cascavel como em Curitiba para atendimento do trabalhador, locais que podem ser considerados a casa do trabalhador associado. Recentemente, a nova diretoria reformou as duas sedes para poder atender melhor os associados.  

O SAEMAC possui ainda uma grande estrutura de lazer e descanso para o associado e sua  família. Ainda em 1998, foi adquirido um terreno de 15.200m2 no Balneário Gaivotas, em Matinhos, litoral do estado, que acabou se tornando a colônia de férias do Sindicato. Atualmente, seguindo a política de modernização estrutural do Sindicato implementada pela nova diretoria, a colônia passa por uma modernização com  reformas que vão trazer muito mais conforto para o associado. 

Além da colônia em Matinhos, o Sindicato também possui uma sede campestre em Foz do Iguaçu, que também já está no planejamento da diretoria para receber reformas. 

Junto à luta pela formação da estrutura física, o Sindicato também se estruturou para a luta por melhores condições de renda, trabalho e direitos. Há partir de 2006, passou a contar com assessoria jurídica  não só para auxiliar na luta como para prestar atendimento ao associado em suas questões particulares.  Através da assessorria jurídica, o SAEMAC ganhou várias ações coletivas que beneficiaram os trabalhadores, resguardando, dessa forma, seus direitos. 

Outro benefício para o associado foi a criação, em 1999,  da CrediSanepar, cooperativa de crédito para os funcionários da Sanepar.

O reconhecimento dos trabalhadores pela entidade sindical se reflete nos números de associados. Atualmente, a taxa de sindicalização do SAEMAC gira em torno de 80%, bem acima da média de sindicalização no Brasil.  

ASSOCIE-SE E CONTINUE CONSTRUINDO ESSA HISTÓRIA
E essa história continua com a nova diretoria que assumiu em 2020, sob a liderança do atual presidente, Rodrigo Picinin.  A diretoria procura manter a mesma pegada e comprometimento na representação  dos trabalhadores nas negociações dos acordos coletivos e de PPR, nas demandas judiciais em defesa dos trabalhadores e procurando manter a excelência no atendimento aos trabalhadores. 

“Somos gratos a todos que contribuíram para que o SAEMAC seja hoje um dos maiores Sindicatos do Saneamento do Brasil. A atual diretoria não tem medido esforços para honrar o legado daqueles que se dedicaram com afinco na construção do SAEMAC.  Convidamos também os trabalhadores que ainda não são sócios a se filiarem. Quanto mais associados, mais forte a entidade sindical e a luta por melhores condições de trabalho. Que os trabalhadores nos ajudem a continuar construindo e honrando a história do SAEMAC”, diz Picinin.


27 DE JULHO - DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO


O dia 27 de julho é uma data que serve para alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e da necessidade de se promover um ambiente de trabalho seguro com  práticas saudáveis em todos os setores produtivos.

Temos, infelizmente, uma vergonhosa estatística que coloca o Brasil como um dos países que lideram o ranking com maior número de trabalhadores formais acidentados, e com o maior número de mortes decorrentes desses acidentes do trabalho. E essas estatísticas não incluem os trabalhadores informais, que ficam às margens da legislação trabalhista e também protetiva

Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho.

Segundo dados divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no trabalho, uma iniciativa do MPT e OIT, apontam que, em 2020, foram registrados 46,9 mil acidentes de trabalho no Brasil da população com vínculo de emprego regular.

“Preservar a segurança e a saúde do trabalhador buscando lutar por um ambiente de trabalho seguro e saudável é uma das prerrogativas do movimento sindical. É extremamente importante que todos estejam envolvidos nessa luta”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin. 

ACIDENTE DE TRABALHO
Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte. Além disso, as doenças ocupacionais podem ser enquadradas nessa categoria.

Os acidentes podem ser causados por fatores naturais ou por falta de medidas de proteção. Por isso, é fundamental o uso correto de equipamentos de segurança, a realização de exames médicos periódicos e a implantação do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais, entre outros.

ORIGEM DO DIA
A data tornou-se oficial em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. Em 27 de julho de1972, foram publicadas as portarias 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e a 3237, que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com um ou mais trabalhadores.


DESCASO COM VEÍCULOS CONTINUA NA SANEPAR

Diversos trabalhadores continuam procurando o SAEMAC para reclamar do descaso da Sanepar com a manutenção dos  veículos para locomoção dos trabalhadores. Tem veículo encostado desde de janeiro por falta de conserto; tem veículo que foi interditado pela CIPA por apresentar risco à segurança dos trabalhadores; falta contrato para a manutenção dos veículos próprios,  falta de higienização e de seguro; falta de fiscalização, enfim, o quadro é de total abandono da diretoria com o  patrimônio da empresa. 

Veículo parado desde janeiro, segundo
denúncia dos trabalhadores

“Não é de hoje que o SAEMAC tem denunciado o descaso da empresa com a frota de veículos, o que coloca diretamente em risco a vida do trabalhador.  Parece que estão esperando acontecer uma tragédia para aí sim tomar uma atitude. Solicitamos a todos os trabalhadores que estiverem passando por essa situação com os veículos da empresa para que documentem  com imagens  o estado dos carros  e enviem  diretamente para Sindicato através dos Watsapps de atendimento ao trabalhador:  45- 9101-5161 (Cascavel)  ou 41-9119-3717 (Curitiba). Vamos iniciar a elaboração de um dossiê para denunciar o descaso da diretoria aos órgãos de fiscalização e exigir providências”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.


SAEMAC COBRA E SANESAÚDE VOLTA A CREDENCIAR HOSPITAL EM TELÊMACO BORBA



Em maio, o SAEMAC recebeu diversas reclamações de trabalhadores de Telêmaco Borba,  após o Hospital Moura, um dos maiores do município, ter anunciado que estava se descredenciando do Sanesaúde.  Trabalhadores estavam insatisfeitos com o descaso com que o descredenciamento foi tratado pela administração da Fundação que pareceu apenas dar de ombros para a situação. 

O SAEMAC passou então a cobrar da diretoria da instituição mais empenho com a gestão do plano de saúde denunciando que a insatisfação não era apenas dos trabalhadores de Telêmaco Borba, mas geral dos associados de todo o Paraná.  Entre as reclamações dos trabalhadores, a principal é  a dificuldade para encontrar clinicas, laboratórios e demais profissionais de saúde que atendessem pelo plano. O Sindicato denunciou  que  a situação acontecia devido a tabela baixa paga pelo plano, o que desmotivava os profissionais a se  credenciarem no Sanesaúde. Inclusive, o SAEMAC  comprovou como o plano estava sendo mal administrado ao fazer a comparação do sanesaúde com o plano dos funcionários da Copel. Ficou demonstrado que, mesmo com o sanepariano pagando mais no Sanesaúde, a tabela de pagamento aos credenciados era menor, ou seja, o plano é mal administrado. 

Iniciamos  uma mobilização entre os trabalhadores mostrando o absurdo da falta de gestão competente do plano e que não deixa de ser uma vergonha que o Sindicato precise ficar chamando a atenção para que a administração da Fundação tenha que se mexer e fazer o trabalho para qual foram indicados. A pressão parece ter surtido efeito, pois chegou comunicado que o Hospital Moura aceitou se credenciar de novo no Sanesaúde. Parabéns aos trabalhadores pela mobilização. Estamos em cima e de olho. O Sanepariano merece um plano de saúde de excelência. 


PPR 2022\2023: SAEMAC CONVOCA SANEPAR PARA INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES

Objetivo do Sindicato é definir as regras para o atingimento das metas




O SAEMAC protocolou ofício na Sanepar convocando a empresa para o início das negociações referentes ao PPR 2022\2023. O objetivo é definir as regras para o atingimento das metas. 

“Na verdade, nós já estamos no período do cumprimento das metas, porém, não temos a definição das regras ainda. Por isso, queremos já estabelecer as metas a serem atingidas para evitar prejuízos ao sanepariano”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin. 

CONFIRA O OFÍCIO PROTOCOLADO NA SANEPAR:




TRABALHADOR JÁ PODE ASSINAR TERMO DE CONDUTA E CONFIDENCIALIDADE

Após denúncia do SAEMAC, empresa se adequou a lei e o trabalhador teve seu direito resguardado para poder assinar o termo com mais segurança



O SAEMAC informa que os trabalhadores já podem assinar o termo de conduta e confidencialidade. Após cobrança do Sindicato, a Sanepar se adequou a Lei e agora os trabalhadores terão seus direitos resguardados para poder assinar o termo com mais segurança. 

“Na época em que a Sanepar instituiu esses programas, nossa orientação foi para o trabalhador não assinar o termo, pois a empresa só havia apresentado o documento sem dar nenhum outro tipo de explicação sobre o que o  trabalhador estaria assinando. Na ocasião, o próprio Ministério Público concordou com o Sindicato, dizendo que não tinha como o  empregado assinar um documento sem saber do que se tratava.  Agora, após a cobrança do SAEMAC, a empresa se adequou a lei, fez os treinamentos necessários e, dessa forma, os trabalhadores já podem assinar  o termo com mais segurança e garantia de ter seu direito resguardado. O que vamos cobrar da empresa agora é o que ela entende por dados sigilosos para poder orientar o trabalhador sobre isso”, explica o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin. 

O Sindicato também orienta os trabalhadores que, em caso de dúvidas,  procurem o representante sindical da sua gerência ou entrem em contato direto com o Sindicato pelo  0800-600-5161.


NOVO PCCR: O PROGRAMA DE DESMOTIVAÇÃO DA SANEPAR


Diversos trabalhadores tem procurado o SAEMAC para relatar a sua frustração com as notas, ou falta delas, que tiveram no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Sanepar. Muitos  denunciando que tiraram nota abaixo de 7 não conseguindo nenhum step. Não é para menos. O   novo PCCR parece ter sido formulado mais para desmotivar do que premiar os trabalhadores.  Não foram poucas as vezes que o SAEMAC se posicionou contrário ao modo como o  novo PCCR estava sendo formatado, pois estava na cara que não traria benefício nenhum para os trabalhadores. Denunciamos diversas vezes que a sistemática implantada era mais   voltada para impedir a progressão do que o avanço do sanepariano  na carreira. 

Várias vezes fizemos questão de mostrar os erros do plano deixando claro que o objetivo da diretoria não era o PCCR justo que recompensasse o esforço do trabalhador, mas sim um plano que interessava mais aos cofres da empresa.  Apontamos como plano iria  limitar a possiblidade de evolução nos steps; que a implantação de uma linha de corte variável  faria com que o trabalhador, mesmo já tendo a sua nota,  ficasse sem saber quantos steps iria alcançar; a falta de uma dotação orçamentária para que o trabalhador soubesse qual seria o valor destinado para as avaliações... enfim, fizemos questão de denunciar a total falta de transparência do plano. Incrivelmente, ao invés de melhorar, a diretoria conseguiu piorar o PCCR para os trabalhadores. 

O resultado é que o PCCR virou mais um programa de desmotivação do que de motivação. O PCCR da Sanepar deve ser o caso único na história da gestão de pessoal que, ao invés de estimular o funcionário a vestir a camisa da empresa, o faz querer jogar fora essa camisa. Pasmem, a administração atual da Sanepar é um estudo de caso de como não gerir pessoal. 

Enfim, somos totalmente compreensivos e solidários com  trabalhadores e sua frustração em relação  a falta de reconhecimento da empresa. O SAEMAC já está em contato com sua assessoria jurídica para ver a possibilidade de questionar esse novo sistema do  PCCR que  é mais uma prova do que temos denunciado a tempos: a diretoria vê o trabalhador como inimigo, um capacho que deve baixar a cabeça sem reclamar. É hora de acordar, trabalhador. 


SAEMAC INICIA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO NA COLÔNIA DE FÉRIAS DE MATINHOS

Até a conclusão das obras, as reservas para a colônia estão suspensas



Começaram nesta semana, as obras de modernização da colônia de férias de Matinhos. As quitinetes, já começaram a ser desmontadas. Com isso, o Sindicato informa aos associados que estão suspensas as reservas para a colônia. 

“Nosso objetivo é concluir as obras de modernização, antes do início da próxima temporada de verão, para que o nosso associado e sua família já possam desfrutar da novas instalações que trarão mais conforto para o seu descanso e lazer”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin. 

O objetivo do SAEMAC com a reforma, é trazer comodidade e conforto para nossos sócios e familiares, além de adaptar uma da kits para receber portadores de necessidades especiais.


13º SALÁRIO COMPLETA 60 ANOS

 Conquista histórica dos trabalhadores foi alcançada graças a muita luta e pressão dos Sindicatos e demais entidades trabalhistas



Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje, dia 13 de julho,  60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.  

Após muita luta e pressão das entidades sindicais e demais organizações trabalhistas, a Lei 4.090/1962, de autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), foi aprovada. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

LUTA DOS SINDICATOS
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os Sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

PAGAMENTOS
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

ATAQUE PATRONAL
Atualmente, diante da escalada do pensamento neoliberal e de ataques aos direitos trabalhistas, o direito do 13º salário tem sido ameaçado pela direita e pela bancada patronal no Congresso Nacional. Por isso, se faz mais que necessário que os trabalhadores estejam unidos e mobilizados para lutar para defender esse direito e também se disponham em votar em candidatos alinhados com os trabalhadores nas eleições desse ano. Quanto mais representantes dos trabalhadores tivermos no governo e no Congresso Nacional, maiores são as chances de preservarmos os direitos trabalhistas.  

FONTE: AGÊNCIA BRASIL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


APÓS DENÚNCIA DO SAEMAC, FUSAN VAI REVER JUROS ALTOS

Sindicato possui uma ação judicial contestando juros abusivos cobrados dos trabalhadores



A Fusan divulgou comunicado dizendo que vai rever sua política de juros  visando a diminuição da usura. Recentemente, o SAEMAC entrou com uma ação na Justiça em nome dos associados  questionando os juros abusivos cobrados pela instituição. Devido essa prática lesiva,  tem trabalhador cuja dívida do empréstimo virou uma verdadeira bola de neve. O trabalhador paga, paga mas a conta não diminui. 

Na ação, o SAEMAC questiona que a Fusan não é uma instituição financeira e por isso não poderia estar cobrando juros capitalizados, o popular juros sobre juros, dos associados. Além disso, o SAEMAC denuncia também a cobrança de taxas que sequer se encontram nos contratos firmados com os trabalhadores, ou seja, taxas irregulares.  Na ação, o Sindicato pede ainda a revisão dos contratos e a devolução em dobro do que foi cobrado irregularmente do associado. 

“É um absurdo a diretoria da Fusan não ter pudor em prejudicar o trabalhador para lucrar em cima de um dinheiro que é do próprio trabalhador que sustenta a instituição. Estamos com ação na justiça questionando esse comportamento e, provavelmente, é a pressão da entidade sindical, que tem denunciado esse absurdo, que fez com que a diretoria mude a postura em relação a aplicação dos juros cobrados. Estamos de olho e atentos a essa situação. Não vamos admitir que o trabalhador seja penalizado para suprir  a falta de competência na gestão dos recursos da instituição”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo  Picinin. 



APÓS COBRANÇA DO SAEMAC, FUNDAÇÃO AUMENTA VALOR DE REEMBOLSO DO DESLOCAMENTO


Após a série de cobranças do SAEMAC em cima da Fundação para um maior cuidado com o plano de saúde dos saneparianos, surgiu a primeira medida de melhoria do Sanesaúde. A partir deste mês, a Fundação se comprometeu a aumentar o valor do reembolso do deslocamento de R$ 0,54 para R$ 0,90 por quilometro rodado. A situação acontece quando não há especialidade médica no munícipio do contribuinte e, então, ele precisa se deslocar para outro munícipio para poder ser atendido. Há muito tempo, o valor não era reajustado, ou  seja, a defasagem estava prejudicando  e muito o trabalhador. 

A Fundação Sanepar informa ainda que, a partir de agora,  fará reajustes nos valores todos os anos, e que tais reajustes buscarão corrigir distorções futuras no preço dos combustíveis.

“Esse aumento foi um  compromisso do diretor administrativo da Fundação. Ainda não é o ideal, mas já é um avanço. Temos recebido inúmeras reclamações de trabalhadores insatisfeitos com o modo como o plano tem sido administrado e, por isso, nossa cobrança em cima da direção da instituição. Sabemos que, se bem administrado, o sanepariano vai poder contar com um plano de excelência como ele merece. O SAEMAC,  atento às demandas dos saneparianos, crava mais essa conquista que vai  além dos quadros associativos e engloba diversas outras categorias profissionais. Estamos em cima e de olho”, diz o presidente do  SAEMAC, Rodrigo Picinin.