Por Karina Pimenta*
ESG - No mercado financeiro essas três letras se tornaram a moda do momento. Mas você sabe o que é ESG?
Segundo a Consultoria TOTVS¹ o acrônimo ESG, do inglês, Environmental, Social and Governance não é um tema novo no mercado financeiro, mas vem despontando como grande tendência frente aos desafios da sociedade contemporânea, relacionados em especial à integração da geração de valor econômico à preocupação com as questões ambientais, sociais e de governança corporativa.
É uma forma de demonstrar “responsabilidade e comprometimento com o mercado que atuam, seus consumidores, fornecedores, colaboradores e seus investidores”.
Todos sabem que a Companhia de Saneamento do Paraná, na condição de Sociedade de Economia Mista, negocia suas ações em mercado financeiro, servindo de moeda de especulação para inúmeros investidores que veem na água paranaense uma boa fonte de dividendos.
Pois bem, existe forte crença no mercado financeiro de que empresas que aderem ao ESG têm menor chance de se envolverem em situações jurídicas que possam atrair prejuízos, tais como crimes ambientais ou descumprimento da legislação.
E visando integrar os fundos de investimentos ESG, mais valorizados no mercado financeiro internacional, a SANEPAR recentemente contratou consultoria específica, visando readequar seus parâmetros de gestão corporativa, o que deveria ser um indutor de boas práticas empresariais.
Talvez por isso tenha, pela primeira vez em sua história, convocado as entidades sindicais para debater o acordo coletivo de 2022, se fazendo de boazinha perante os investidores estrangeiros.
Mas não se engane, tampouco sirva como massa de manobra para que a empresa obtenha o selo EGS e aumente os lucros dos investidores!
Enquanto a Sanepar ostenta máscara de socialmente engajada perante investidores estrangeiros, em uma estratégia de marketing muito próxima ao greenwashing, intra muros² ela persiste na supressão reiterada de direitos dos trabalhadores, na violação de normas relativas ao meio ambiente laboral e comete sérios desvios na aplicação da política de governança.
Para comprovar o que se alega, deve ser lembrado que recentemente a empresa suprimiu abruptamente o adicional insalubridade dos trabalhadores que manejam o tratamento de água, isso só para economizar e sobrar um naco a mais de lucro aos investidores.
É bom citar que em consulta ao site de transparência da empresa, consta apenas e tão somente uma contratação em 2021, apenas um sortudo brasileiro que saiu da fila do desemprego. O que isso revela? Isso comprova a terceirização maciça e desenfreada de todas as atividades empresariais, deixando transparecer a total falta de preocupação com a precarização dos postos de trabalho.
Quanto ao meio ambiente laboral, quem está no front de batalha sabe que a estrutura da empresa está sucateada, sendo de fácil constatação, por quem frequenta ETA´s e ETE´s, a completa ausência de manutenção predial periódica.
A falta de zelo com quem leva a empresa nas costas não para por aí: inúmeras são as lesões aos direitos dos trabalhadores! Cite-se a implantação de escalas de trabalho lesivas, a recusa ao pagamento do adicional periculosidade aos motoqueiros, pessoas em sobreaviso ininterrupto sem contraprestação pecuniária, plano de cargos e salários que promove a estagnação da carreira, esses são apenas alguns dos exemplos.
E o que se falar da governança corporativa? Um conceito inovador, propício a erradicar focos de corrupção dentro da estrutura empresarial. Porém, ao invés de voltar seus olhos aos grandes corruptores, o departamento de governança se volta a oprimir o trabalhador, o polo mais fraco da corrente e a estratégia de compliance tem se prestado com perfeição para promover perseguição pessoal e assédio moral aos trabalhadores.
Um leitor mais incauto poderia dizer: que procurem fazer valer seus direitos perante o Poder Judiciário! Mas o que ocorre é que quando um trabalhador procura defender seus direitos ele se vê envolto em um processo inquinado ao infinito: anos e anos de recursos procrastinatórios movidos pela empresa, a qual acumula inúmeras multas por litigância de má-fé, contrariando totalmente a lógica da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional.
Isso é estar socialmente engajado? Certamente não! Eis que de repente cai a máscara da ESG que vem sendo ostentada pela SANEPAR nos meses recentes.
Dito isso, cumpre enfatizar que o SAEMAC e sua Assessoria Jurídica estão engajados na defesa dos direitos dos trabalhadores e não deixarão de demonstrar os impactos negativos das medidas adotadas pela SANEPAR, de modo a comprovar que, em que pese haver toda uma propaganda institucional dizendo que “o Ser Humano, o Sanepariano é ativo mais importante da Companhia³ ”, isso ainda está muito longe de ser uma realidade.
*Karina Pimenta - Mestre em Direito Processual e Cidadania; Especialista em Gestão Pública Municipal e Direito Contemporâneo; pertence ao Escritório Pimenta&Jorge que presta assessoria jurídica ao SAEMAC
Referências:
¹https://www.totvs.com/blog/business-perfomance/esg/
²Greenwashing é um termo utilizado para instituições privadas, governamentais ou não-governamentais, que utilizam técnicas de marketing para estabelecer uma percepção enganosa de apoio ao meio ambiente. Seu objetivo é conquistar o apoio popular. No entanto, oculta ou desvia o foco dos reais danos naturais ocasionados por suas atividades.
³ Nova Política de Gestão de Pessoas da Sanepar
