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SABESP PRIVATIZADA E O EXEMPLO DA REESTATIZAÇÃO DE BERLIM


Considerada exemplo de gestão pública, empresa de saneamento de São Paulo agora será comandada pela iniciativa privada. Berlim também privatizou o seu saneamento nos anos 90, mas voltou atrás após pressão social.O governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acabou de ganhar uma imagem forte para demonstrar nas eleições de 2026 o seu compromisso com a redução da máquina pública: a privatização da Sabesp, a companhia estadual de saneamento básico.

Os números são superlativos. Com 28,4 milhões de clientes em 375 municípios, a Sabesp é uma das maiores empresas do mundo do setor. A venda de 32,3% de suas ações, liquidada nesta segunda-feira (22/07), arrecadou R$ 14,8 bilhões, e a procura por ações foi superior à da privatização da Petrobras.
A polêmica também foi grande. Parte da sociedade é contra a privatização do serviço de água e esgoto, por entender que isso encareceria tarifas e que o acesso deve ser garantido pelo estado. Outra parte entende que a privatização pode ampliar os investimentos e a eficiência do setor, ampliando a cobertura.

A privatização de estatais de saneamento ganhou força com a aprovação, há quatro anos, do Marco do Saneamento, que busca elevar investimentos privados no setor e definiu a meta de levar água encanada a 99% da população e coleta de esgoto a 90% até 2033.

Um dos argumentos a favor do marco é atrair recursos para construir redes de esgoto nas regiões mais negligenciadas, que sofrem com as doenças associadas à falta de saneamento básico.

Mas esse não é o caso da Sabesp, o que fez da sua privatização um caso particular. A empresa tem ações negociadas em bolsa desde 1997, e em 2023 registrou lucro líquido de R$ 3,5 bilhões. Na sua área de cobertura, 98% da população tem abastecimento de água e 93%, coleta de esgoto. E a companhia desfruta de boa imagem entre os paulistas: uma pesquisa realizada em abril pela Quaest apontou que 52% deles eram contra a privatização, e 36%, a favor.

EM BERLIM, PRIVATIZAÇÃO E REESTATIZAÇÃO
Em algumas cidades do mundo, a experiência de privatizar o serviço de saneamento deixou a população insatisfeita. Segundo uma pesquisa do Transational Institute, 364 delas decidiram reverter privatizações de saneamento desde a virada do século - entre eles, Paris e Berlim.

Na capital alemã, a empresa de água e esgoto - Berliner Wasserbetriebe (BWB) - foi parcialmente privatizada em 1999. O governo vendeu 49,9% de suas ações a duas gigantes do setor, a alemã RWE e a francesa Vivendi, que assumiram a gestão. Treze anos depois, após pressão social, o poder público comprou de volta as ações.

À frente da mobilização civil estava a organização Berliner Wassertisch, que organizou um referendo em 2011 - o primeiro da história da cidade - no qual a maioria dos votantes optou para que os contratos da privatização, então secretos, fossem tornados públicos.

Karl Goebler, membro da Berliner Wassertisch e cofundador do Berliner Wasserrat, relata à DW que a decisão pela parceria público-privada no saneamento ocorreu em um momento de crise fiscal do governo, que buscava recursos extras, e de entusiasmo mundial com as políticas neoliberais, que valorizam a privatização e a desregulação.

Os berlinenses, porém, desaprovaram a experiência. Goebler relata que a tarifa subiu 37% durante o período da privatização, "fazendo com que o preço da água em Berlim fosse o maior entre as cidades alemãs". Ele cita também que os contratos secretos semearam desconfiança na população e que, uma vez tornado públicos, mostraram que garantiam lucro mínimo de 8% para os investidores privados - coberto pelo governo se não fosse obtido por meio das tarifas.

Em 2012, o governo comprou de volta as ações da RWE e em 2013, as da Vivendi. Com a reestatização, diz Goebler, "os preços se estabilizaram e em alguns casos, caíram". "O controle público levou a maior transparência e abriu-se espaço para investimentos mais de longo termo."

Por outro lado, ele cita que a recompra das ações representou um gasto significativo para o governo, que teve de fazer empréstimos para isso, e que a transição da gestão privada para a pública trouxe "desafios burocráticos" para reconverter a estrutura corporativa de volta para o regime estatal.

FONTE: UOL


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