VACINA ,AUXÍLIO EMERGENCIAL E MAIS EMPREGOS: CENTRAIS SINDICAIS DEFINEM LINHA DE ATUAÇÃO PARA 2021

O Fórum das Centrais Sindicais, formado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB definiu, em reunião por videoconferência,  na última semana, as prioridades para a atuação unitária do movimento sindical  para o ano que se inicia.

Na reunião, o debate foi  em torno da busca de soluções para a crise sanitária e econômica que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos,  a renda e a proteção social atingindo  a todos os trabalhadores e trabalhadoras e,  com maior gravidade, os mais vulneráveis. Também foram debatidas as dificuldades deflagradas a partir da escandalosa supressão de direitos ocorrida na reforma trabalhista de 2017 e que impõe severas dificuldades e restrições às entidades sindicais em sua função elementar de exercer a defesa da classe trabalhadora.

A crise ainda é agravada pelas estarrecedoras práticas do Governo Bolsonaro que destroem as  políticas, programas e organizações públicas em todas as áreas, inclusive na da saúde. O país está cada vez mais atrasado na implantação da vacina por pura e deliberada irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. Seus péssimos exemplos só fazem aumentar as cenas de desrespeito de muitos aos cuidados e protocolos de segurança sanitária.  O fim do auxílio emergencial e da proteção dos salários/empregos a partir de janeiro serão dramáticos para milhões de trabalhadores e suas famílias, com possível  aumento da pobreza e da miséria.

Diante desse quadro e dos inúmeros desafios, as Centrais Sindicais definiram cinco eixos estratégicos para atuação, negociação e mobilização em 2021: 

1.    VACINA PARA TODOS: Exigir um plano nacional de vacinação, universal e público, estruturado a partir do SUS e do sistema nacional de vacinação, integrando e articulando os entes subnacionais (Estados e Municípios) e o setor privado em um esforço coordenado para uma execução segundo as prioridades estabelecidas pelo setor de saúde.

2. MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E PROTEÇÃO DOS EMPREGOS/SALÁRIOS: Prorrogar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 e as medidas para o pagamento dos salários dos trabalhadores com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho, durante a pandemia.

3.    EMPREGOS JÁ: Articular e implementar medidas com o objetivo de gerar empregos e renda para os milhões de desempregados. Essa medidas são a retomada das milhares de obras paradas, a recuperação imediata dos investimentos públicos em infraestrutura econômica e social e mobilização dos investimentos privados;  apoiar as micro, pequenas e médias empresas; usar o poder de compra  governamental para estimular a atividade produtiva e gerar/proteger empregos; recuperar e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda para fazer intermediação de mão de obra, formação profissional e ampliar a proteção do seguro-desemprego; apoiar as iniciativas da economia solidária, do cooperativismo e da agricultura miliar; apoiar medidas de prefeituras e governos estaduais para gerar empregos de emergência com proteção social.

4.    CAMPANHAS DE SOLIDARIEDADE: Será muito importante, ainda mais diante da gravidade da crise e dos desmandos do governo federal, que toda a estrutura sindical mantenha as campanhas de ajuda solidária, em especial aos mais necessitados, assim como coloque sua estrutura à serviço do sistema nacional de vacinação em cada localidade.

5.  FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Recuperar a capacidade de atuação da estrutura sindical, inovando na organização, nas formas de luta e nas proposições, para uma atuação condizente com os desafios decorrentes das mudanças no mundo do trabalho, de entidades representativas, com ampla capacidade de negociação e saudável sustentação.

Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com Prefeitos recém-empossados, com Governadores, com os empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares e com as entidades da sociedade civil.

Encontro com os candidatos às presidências da Câmara e do Senado
Especial atenção estdada ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerão no dia 1º de fevereiro. Nesse sentido, deliberou-se apresentar imediatamente aos candidatos nas duas Casas a agenda acima indicada. Caberá ao Congresso deliberar sobre o Orçamento da União para o ano. Será fundamental reverter as inadequadas regras que colocam limites ao gasto público (Lei do teto de gasto), flexibilizando-o por meio do orçamento de guerra enquanto durar a pandemia, assim como criando regras orçamentárias coerentes com as funções do Estado e a proteção social, implantando mudanças tributárias de emergência que arrecadem dos ricos os fundos para fazer frente a esta gravíssima crise sanitária e econômica.

Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno desta agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

                                                                                                                                                                                                                                                                                São Paulo, 05 de janeiro de 2021

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Sérgio Nobre, presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores

Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antônio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos Brasileiros


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