O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC), divulgou em suas redes sociais, no último dia 05 de janeiro, que pretende iniciar estudos para a possibilidade de privatização da água, devido, nas palavras dele, aos maus serviços prestados pela Sanepar. Ora, vemos essa fala do prefeito com surpresa. Se há insatisfação com o serviço oferecido pela Sanepar, a prefeitura tem vários canais de poder e influência para exigir solução, com todo o direito, acionando o governo estadual, a Assembleia Legislativa e a própria diretoria da Companhia de Saneamento. Agora vir querer usar a questão do desassoreamento para propor privatização está mais com cara de oportunismo – não se sabe a interesse de quem – do que em preocupação com a população. Fosse assim, o prefeito não teria esperado quase dois anos para se manifestar em relação a contaminação das pessoas do surto de 2019. Porque só agora essa preocupação? Porque somente agora na virada de ano, onde, como já é tradição, acontece a dança de cadeiras entre apadrinhados políticos nas estatais, o prefeito resolveu ficar brabo com a Sanepar? Ficam no ar essas dúvidas...
Propor a privatização do setor de água e saneamento não vai resolver problema nenhum. Ao contrário, vai acarretar mais dor de cabeça para o munícipio e a população. São vários os exemplos pelo mundo que mostram que a privatização da água foi um equívoco que gerando transtorno e desabastecimento para a população, beneficiando somente a lucratividade das empresas detentoras da concessão. O resultado dessa situação foi que, conforme aponta um estudo do Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda, de 2000 a 2015, cerca de 267 casos de reestatização aconteceram municípios de 36 países que resolveram reestatizar seus serviços de tratamento de água e esgoto. Entre elas, Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia). As quebras ou não renovações dos contratos ocorreram após tarifas muito altas e promessas de universalização da agua e saneamento não cumpridas, além de problemas com transparência e dificuldade de monitoramento do serviço pelo setor público.
No Brasil, é famoso o caso da cidade de ITU (SP). Em 2007, o município de ITU assinou contrato de concessão em 2007. Os resultados da privatização foram a falta de transparência na prestação dos serviços de água e esgoto, incluindo o aumento de tarifas, sucateamento de equipamentos e grave racionamento de água. Diante disso, o município resolveu retomar o controle da agua na cidade e em 2017, criou Companhia Ituana de Saneamento, garantindo à população a volta dos serviços básicos de agua e tratamento do esgoto.
Também no Tocantins, que privatizou a Saneatins - Companhia Estadual de Água e Esgoto, em 1998, parte do controle do setor, voltou para as mãos do Estado, devido a ineficácia da concessionária em atender principalmente o interior do estado, conforme aponta o estudo “A Experiência Única do Tocantis – Lições para Novos Arranjos com a Iniciativa Privada”, da Fundação Getúlio Vargas e que possui críticas ao sistema de concessão do Tocantins, pois “os municípios de pequeno porte são os mais prejudicados, pois além de menos lucrativos, têm carência de apoio do estado, pouca capacidade técnica e quase nenhuma força política para negociar com o prestador dos serviços de saneamento”, conforme descreve o estudo.
Como fica claro acima, a privatização não é solução nenhuma. A prefeitura tem todo o direito e dever de cobrar bons serviços da Sanepar que é obrigada a responder a essa cobrança. Desse modo, nossa crítica também se estende à diretoria da Sanepar que simplesmente ignorou o vídeo do prefeito e não se manifestou em defesa da Companhia, desrespeitando não somente a população de Cascavel, mas também os trabalhadores da empresa que suam todo dia para buscar construir uma empresa de excelência e qualidade, o que faz com que a Sanepar seja uma Companhia premiada e reconhecida internacionalmente. Infelizmente, esse comportamento mostra uma diretora fraca, omissa e sem atuação, o que tem manchado a reputação de toda a história da Sanepar.
Enfim, reiteramos, propor privatização como solução é dar um tiro no pé que somente interessa a grupos privados que só pensam em lucro a qualquer custo. O prefeito e a diretoria da Sanepar que se mexam para resolver os problemas, deixando de fora, a venda do patrimônio da população. Temos dito.
DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SANEAMENTO DO PARANÁ – SAEMAC
