Em 12 de janeiro foi realizada consulta pública aos cidadãos de Osorno (Chile) sobre o encerramento da concessão do serviço de água à empresa privada Essal. Os resultados indicam que mais de 90% dos participantes do plebiscito votaram a favor do término da concessão. A empresa foi a geradora da crise na qual a região de Osorno ficou mais de 10 dias sem água, em 2019.
No Chile, o Código da Água, criado durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, permanece em vigor até hoje e, nele, a privatização dos recursos hídricos é constitucionalizada, tornando a água uma simples mercadoria, desconsiderando o direito humano ao seu acesso.
Reportagem da Telesur mostra o quanto a população do Chile foi excluída do acesso ao serviço depois da privatização e, agora, tentam recuperar esse recurso natural. “A água existe para quem tem sua propriedade”, afirma uma chilena.
Os problemas vividos pela população do Chile têm que servir como exemplo para o Brasil, em que o atual governo insiste em privatizar o saneamento, como prevê o Projeto de Lei que altera o Marco Regulatório do setor já aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora deverá ser votado no Senado.
Fonte: Ondas
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