Por várias vezes destacamos os
efeitos da Medida Provisória 868, ou MP do Saneamento como é mais conhecida. Se
aprovada, a população que vive em cidades menores, terá que conviver com a precariedade
na prestação dos serviços, falta de investimentos e aumentos frequentes das
tarifas.
Mas por acaso você já parou pra
pensar qual será o impacto na vida do trabalhador das empresas estatais de
saneamento?
No Paraná, várias cidades estão
com seus Contratos de Concessão com a SANEPAR, vencidos! Maringá, por exemplo, é
uma destas! Com a MP sendo aprovada, à medida que os Contratos de Concessão
forem vencendo, a entrega do Setor de Saneamento tornar-se-á uma constante,
pois os municípios irão ser obrigados a abrir licitação, permitindo que
empresas da iniciativa privada assumam a prestação destes serviços em nosso
Estado, ou seja, aos poucos a SANEPAR vai enfraquecendo, deixando de atender os
municípios maiores e mais rentáveis e tendo que manter suas operações apenas nas
cidades menores e menos lucrativas, tornando-se inviável principalmente com a
falta do mecanismo de subsídio cruzado.
Os prejuízos serão Incalculáveis
ao Estado, aos municípios e em especial a população.
A SANEPAR é uma empresa de
economia mista, com um quadro de trabalhadores qualificado, competente e com
vasta experiência no setor, os quais são contratados pelo sistema de trabalho
celetista. Com a MP passando a vigorar, inevitavelmente os fatos acima mencionados
irão ocorrer, a terceirização será a opção e certamente acarretará em demissões
massivas desses trabalhadores.
Fora do mercado de trabalho estes
trabalhadores e seus familiares, em consequência da queda muito significativa
em sua qualidade de vida, caso queiram continuar trabalhando no setor, terão
que se enquadrar nas normas exploradoras das empresas privadas do ramo de
saneamento, ganhando salários menores, sem benefícios e em condições de
trabalho cada vez mais degradantes.
Parece exagero, mas não é!
Com relação aos municípios que
não estão nenhum pouco interessados em renovar os contratos de concessão com a
SANEPAR, dá a impressão que os poderes administrativos destes, estão na
expectativa da aprovação da referida MP.
Hoje, dia 07, acontece a votação do
parecer da MP que muda as regras de saneamento no país, na Comissão Mista, em
Brasília. O Saemac estará presente, juntamente com outros Sindicatos e demais
Entidades ligadas ao setor, alem de membros da sociedade civil organizada, para
engrossar a luta e pressionar deputados e senadores, no sentido de fazê-los
entender da necessidade da manutenção do saneamento como um serviço público, de
qualidade e acessível a toda a população.
Portanto nobres trabalhadores, sigamos
firmes na luta para extinguir de vez esta ameaça de privatização do setor de
saneamento em nosso país.
