Tem um ditado que diz: “escute a voz da experiência”, mas ao que tudo indica os governantes brasileiros nunca devem ter ouvido, ou se ouviram fazem de conta que desconhecem.
As estatizações são comuns no mundo todo, só que dados do TNI (Transnational Institute), um centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda e divulgados em reportagem publicada na editoria de economia do site UOL, mostra que estas práticas têm sido um péssimo negócio e que diversas potências mundiais vêm fazendo o processo de reestatização na tentativa de reverter os enormes prejuízos causados à população.
De acordo com a reportagem, desde o ano 2000 ao menos cerca de 884 casos de reestatização foram registrados em todo o mundo e a principal causa é que as empresas que assumiram a prestação destes serviços visavam apenas o lucro e ofereciam para a população um serviço caro e de péssima qualidade.
Encabeçam a lista de reestatizações a Alemanha, França, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha. Entre os serviços que voltaram para as mãos do poder público estão: saneamento, energia elétrica, telefonia e transporte. Os processos de retomada destes serviços foram feitos de três maneiras: com a não renovação das concessões, rompimento de contratos e até mesmo com a compra de empresas que haviam sido vendidas em negociações milionárias, tudo isso para minimizar os efeitos de atitudes impensadas que, diferente do prometido, não trouxeram benefícios, pelo contrário, só acumularam prejuízos.
Sem levar em consideração os exemplos citados e na contramão do mundo, no Brasil estão em andamento diversas medidas privatistas nos mais variados setores, como é o caso da MP 868/18, em tramitação no Congresso Nacional, que assim como a extinta MP 844/18, visa atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico alterando a Lei nº 9.984/2000 com o objetivo de tornar a água uma mercadoria, de acabar com o mecanismo de subsídio cruzado e escancarar as portas do setor para a iniciativa privada. Isso sem falar no aumento das tarifas que vai servir, não para melhorar o sistema, mas para enriquecer ainda mais os grandes empresários uma vez que o lucro obtido será enviado para outros países nos quais estas empresas têm suas sedes, é o processo chamado de transferência de riquezas. E é justamente para impedir este retrocesso que diversas medidas vêm sendo tomadas no intuito de conscientizar e articular apoio nas mais variadas esferas para barrar a provação desta e outras propostas.
É pela luta em defesa de um serviço público, acessível e de qualidade que devemos arregaçar as mangas e nos mobilizar agora, do contrário, num futuro próximo, assim como em outros países, teremos de amargar os prejuízos ocasionados pela ganância de nossos governantes.
Fonte: UOL
