Aconteceu na manhã desta
sexta-feira, dia 29, em Curitiba, a terceira rodada de negociação entre os
Sindicatos Majoritários (SAEMAC, SINDAEL, SINDAEN E STAEMCP) e a Comissão de
Relação Sindical da SANEPAR, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho
para o período compreendido entre 1º de março de 2019 a 29 de fevereiro de
2020.
Importante ressaltar que neste
novo modelo de negociação, adotado este ano, estamos construindo juntos,
Empresa e Entidades, a proposta final com base na Pauta de Reivindicações
Unificada e dos pontos que a Companhia de Saneamento do Paraná já acenou que
são possíveis de avançar. Entretanto, antes de ser apresentada aos
trabalhadores e ser levada para deliberação em Assembleia ela será submetida para
aprovação do CCEE (Conselho de Controle das Empresas Estaduais) e da CPS
(Comissão de Política Salarial), por isso a impossibilidade de apresentarmos
dados e valores mais concretos neste momento.
Alguns pontos tiveram sua
importância reforçada e foram amplamente discutidos na reunião, como é o caso
do aumento salarial que, apesar da crise e da conjuntura adversa na maioria das
negociações coletivas no Brasil tem se obtido ganhos reais, esperamos que na
SANEPAR não seja diferente. Houve também a solicitação para que haja maior
valorização frente à gratificação de férias, vale-alimentação, tanto o mensal
quanto o abono de final de ano, vale extra do litoral e vale-reforço
alimentação para que tenham a correção feita pelo índice de alimentação de fora
da residência de Curitiba, que chega a mais de 5% e não pelo INPC, que é de
3,94%.
Outras solicitações dos
trabalhadores entraram em pauta, uma delas é a dificuldade na retirada dos
uniformes e kit escolares, para os quais foi solicitado que a forma de repasse
seja revista. Outro ponto é a exclusão do período mínimo de 14 dias de férias,
possibilitando assim ao trabalhador tirar dois períodos de 10 dias e vender os
10 restantes. Foi solicitada, ainda, a diminuição do valor descontado em folha
referente ao vale-transporte, hoje em torno de 3%.
NÚMEROS QUE IMPRESSIONAM
Nos últimos oito anos as tarifas
de água e esgoto da SANEPAR tiveram 140% de aumento, muito acima da inflação,
considerando a inflação desde o primeiro aumento em março de 2011, o ganho real
da tarifa acima de inflação chega a quase 60%. Somente na última revisão
tarifária periódica, em 2017, foi estabelecido um aumento de 25,63% para oito
anos, sendo o primeiro reajuste de 8,53% já no primeiro ano e mais 2,11% nos
anos seguintes com correção financeira e econômica. Aumentos muito maiores do
que a inflação, muito maiores do que os aumentos salariais da população e
também dos trabalhadores da SANEPAR que, inclusive, acumulam perdas históricas
de 14,59%. Além disso, nos últimos oito anos, somente em dois os trabalhadores
tiveram ganhos reais. Onde fica a função social da empresa, em um momento de
crise, recessão, aumento do desemprego e queda de renda? Com aumentos tão
expressivos, privilegia somente a busca pelo lucro e os dividendos para os
acionistas (mercantilização da água). Inclusive a lei nacional do saneamento,
de 2007, preconiza a busca pela modicidade tarifária.
Em função dos expressivos
aumentos tarifários as receitas e os lucros da empresa cresceram
exponencialmente, no período de 2011 a 2018 o lucro cresceu 560%, saltando de
R$ 135 milhões para R$ 892 milhões, somente no último ano o crescimento foi de
30%. Os dividendos para os acionistas cresceram ainda mais, porque
anteriormente a empresa distribuía o equivalente a 25% do seu lucro líquido
para os acionistas, nas últimas gestões este percentual saltou para 50% do
lucro líquido. Ou seja, os acionistas além de ganharem pelo aumento do lucro
nos últimos anos, passaram a ganhar mais porque também aumentou o percentual
destinado aos acionistas, deste modo, o total de dividendos distribuídos saltou
de R$ 37,2 milhões para R$ 423 milhões, aumento de 1040%. Nos últimos oito anos
foram destinados aos acionistas R$ 2 bilhões, ou seja, é uma política bastante
agressiva de distribuição de dividendos. Com uma das maiores lucratividades do
setor de saneamento, a empresa passou a ser considerada como a queridinha do
mercado, além de ser uma das melhores pagadoras de dividendos, sendo
considerada a 6° melhor pagadora de ações de dividendos das empresas listadas
no B3. Em resumo os aumentos das tarifas, resultaram em maiores tarifas,
maiores receitas, maiores lucros e mais dividendos. As ações também se
valorizaram com ganhos para os acionistas.
O custo de folha da Sanepar caiu,
o número total de trabalhadores caiu 6%, passando de 7473 para 7022, ou seja, a
empresa está gastando menos com trabalhadores, são 451 trabalhadores a menos. E
isso reflete na distribuição da riqueza gerada pela empresa, existe um
relatório Distribuição do Valor Adicionado (DVA), demonstrando que em 2010, de
toda a riqueza gerada pela SANEPAR 41% era destinada aos trabalhadores, em 2018
caiu para 35%. Atualmente menos riquezas são destinadas aos trabalhadores. Os
acionistas já pegam 14% da riqueza.
Como é possível observar e
comprovar nos dados acima, levantados e fornecidos pelo DIEESE, as
reivindicações são irrisórias se levados em consideração os aumentos
astronômicos das tarifas dos serviços oferecidos pela SANEPAR nos últimos anos,
bem como o aumento do lucro e consequentemente dos dividendos repassados aos
acionistas, enquanto os trabalhadores, além de se contentar com migalhas, vêm
convivendo, há tempos, com a defasagem salarial e de benefícios.
Esperamos que nesta gestão seja
diferente e que a proposta oficial a ser apresentada após a avaliação das
comissões externas, não só atenda aos anseios dos trabalhadores, mas que, como
forma de respeito e valorização, compense, de alguma forma, os prejuízos de
anos de descaso.
