Os trabalhadores brasileiros e seus sindicatos
precisam com urgência reagir a tendência que veio com o governo de Michel
Temer, de botar abaixo os direitos trabalhistas existentes, já tão
insuficientes no Brasil.
Há uma onda voltada a criar a versão de que
são os direitos dos trabalhadores que dificultam a recuperação da economia. A
criação dessa versão envolve o governo, a maioria de deputados e senadores que
estão agora acomodados a seu favor, a cúpula do judiciário e os grandes meios
de comunicação.
No último domingo, dia 30 de outubro, em
entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente do Tribunal Superior
do Trabalho - TST, Ives Gandra da Silva Martins, insinuou que considera que nas
decisões do judiciário estão pesando demais em favor dos trabalhadores. Para
justificar essa opinião ele diz que, desde que assumiu a presidência do TST, no
início de 2016, tem ouvido de empresários e parlamentares a queixa de que a
justiça trabalhista protege demais aos trabalhadores.
Diante de uma opinião dessa, o trabalhador
brasileiro só pode estar se perguntando: “Como assim?”
Os saneparianos acabaram de passar por um
julgamento de dissídio onde os os indicadores mostravam com fartura o aumento
da lucratividade e da produtividade da Sanepar, o que nem assim sensibilizou o
judiciário trabalhista a dar uma decisão mais favorável aos trabalhadores.
No quadro geral do Brasil a coisa também vai
de mal a pior. Desde 2014, o cenário é de baixo crescimento da economia, o que
para o trabalhador significa desemprego e queda dos empregos formais, apontam
os dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos. Os
juros altos atingem principalmente o trabalhador que compra a prazo, pois mesmo
quando não são abertamente cobrados estão embutidos nos preços.
As negociações salariais de 2016, realizadas
até o meio do ano, apontam diminuição das categorias de trabalhadores que
conquistam ganhos reais (24,6%) e também daquelas que conseguem repor todas as
perdas inflacionárias (33%), com um aumento vertiginoso das negociações de
acordos coletivos que não conseguem nem repor o total das perdas inflacionárias
(42,5%).
Além disso, no horizonte do futuro próximo os
trabalhadores estão ameaçados de perder os direitos previdenciários (reforma da
previdência), os direitos trabalhistas (reforma trabalhista e terceirizações
ilimitadas) e a proteção constitucional aos investimentos públicos em educação
e saúde (PEC dos gastos).
Num quadro como esse, é uma piada de mal gosto a autoridade maior do
judiciário trabalhista dizer que a balança da justiça pende em favor dos
trabalhadores, porque ele “ouve” dizerem isso. É sinal de que os ouvidos do
judiciário só escutam o que interessa aos empresários e aos que estão
atualmente no poder, por sinal sem o voto popular.
