Beto Richa retomou a iniciativa de vender
ações Sanepar e da Copel para aumentar o caixa de seu governo. O governo
estadual enviou ontem, 16/08, para a Assembleia Legislativa um projeto de lei
contendo 153 artigos, com mais de 20 temas diferentes e sem afinidade um com o
outro, que os deputados e comentaristas da política paranaenses estão chamando
de “pacotaço” de medidas.
Entre as principais medidas contidas no
“pacotaço” está a autorização para a venda de ações da Sanepar e da Copel,
desde que assegurada a manutenção do controle acionário das duas empresas pelo
estado. Também está prevista a revogação do dispositivo legal que determina que
o Estado deve deter, no mínimo, 60% das ações ordinárias da Sanepar, aquelas
que dão direito a voto.
O governo, que detém 51,38% das ações totais
da Sanepar, poderá ficar com apenas 24,83%, em caso de venda, uma redução de
26,55%. Isso se torna possível porque o Estado, poderá
se desfazer deste volume de ações mantendo o controle acionário no limite
mínimo legal. No caso da Copel, Estado é dono de 31% das ações totais e,
em caso de venda, poderá passar a ter somente 26,5%, mantendo-se dentro do
limite legal como controlador acionário.
Segundo cálculos da assessoria dos deputados
oposicionistas, se forem considerados os preços atuais das ações das duas
estatais paranaenses, a venda deste volume possível resultaria em uma receita de cerca de R$ 1 bilhão aos caixas do Estado. O
governo de Beto Richa está mirando essa possibilidade, e não para por aí,
porque no “pacotaço” prevê também a possibilidade de o governo alienar, ou
seja, vender, imóveis da Sanepar, da Copel e da Cohapar e renegociar
dívidas com a Copel e Sanepar. Ou seja, quer permissão para vender ações e bens
das duas empresas e ainda para adiar pagamento das dívidas que tem com elas.
Os deputados oposicionistas reagiram de
imediato ao projeto de Beto Richa. Para o deputado Requião Filho (PMDB, líder
da oposição, trata-se de uma estratégia para “cobrir
o rombo de um governo perdulário, que gasta mais do que arrecada”. O deputado
Tadeu Veneri (PT) chamou de “tragédia” o pacote de medidas previsto no projeto,
por conter taxas que vão gerar aumento do custo de vida e por prever a venda do
patrimônio dos paranaenses.
O Saemac irá se articular aos
demais sindicatos que representam trabalhadores da Sanepar e da Copel para
combater o pacotaço. A ideia é mobilizar a sociedade e suas organizações,
esclarecendo os riscos futuros da pretensão do governo Beto Richa, pressionando
os deputados pela reprovação do projeto.
