Após a ameaça de que a eleição de 2016 seria feita com cédulas de papel por conta do contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira, 10, que a eleição em urnas eletrônicas está garantida graças à aprovação do projeto que altera a meta fiscal.
A Corte Eleitoral recebeu relatório do Ministério do Planejamento com as reestimativas de orçamento. O contingenciamento previsto para a Justiça Eleitoral de R$ 428 milhões foi reduzido para R$ 161 milhões.
Em portaria publicada no último dia 30, o presidente do TSE, o do Supremo Tribunal Federal (STF) e dirigentes de outras Cortes afirmaram que, por falta de dinheiro, as eleições do ano que vem seriam realizadas manualmente. Seria a primeira vez que isso aconteceria desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente.
“A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016.
O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”, diz a nota do TSE.
Com o contingenciamento, os R$ 267 milhões poupados do corte foram revertidos à Justiça Eleitoral.
