Novo superintendente do Trabalho de SP defende diálogo e proteção social

Em posse concorrida, o novo superintendente estadual do Trabalho em São Paulo, Luiz Claudio Marcolino, disse hoje (17) que o diálogo é o mecanismo para potencializar o papel da representação do ministério no atendimento ao trabalhador. "Vamos ter de fazer uma combinação, com diálogo com os servidores, os trabalhadores, prefeituras, todos os poderes", afirmou. "É necessário pensar em parcerias com a Previdência, outros ministérios e outros espaços de representação pública."

O cargo estava vago desde junho, quando Luiz Antônio de Medeiros saiu – ele ocupa hoje a Secretaria da Coordenação das Subprefeituras, no município de São Paulo. Desde então, a superintendência era comandada por Vilma Dias Bernardes Gil, funcionária de carreira do Ministério do Trabalho. A mudança também é política: Medeiros faz parte da executiva estadual do PDT, enquanto Marcolino, 45 anos, ex-deputado estadual, é filiado ao PT desde 1989.

O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, levou boa parte de sua equipe para a cerimônia de posse, na manhã desta quinta-feira, na sede da superintendência, na região central de São Paulo. Estavam lá os secretários especiais do Trabalho (José Lopez Feijóo) e da Previdência (Carlos Gabas), o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, e o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida. O secretário-adjunto estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Eufrozino Pereira, representou o governador Geraldo Alckmin, e o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, falou pelo prefeito Fernando Haddad. Quase todos os nomes têm origem no movimento sindical, a começar do ministro Rossetto (foi do Sindicato dos Trabalhadores do Pólo Petroquímico de Triunfo e da CUT), assim como o próprio Marcolino, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Vários representantes da entidade foram homenageá-lo, inclusive a atual presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.

"A superintendência é um instrumento que deve ser de equilíbrio na relação capital-trabalho, mas fundamentalmente de defesa dos interesses do trabalhador", afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas. "Há muito trabalho escravo em São Paulo, e não precisa ir até o interior. Basta ver aqui perto", acrescentou. Ele disse esperar que a representação do ministério consiga investimentos e contratação de fiscais para uma atuação mais ampla, lembrando que Medeiros também teve dificuldade nesse sentido. Freitas disse que Marcolino conta com "absoluto apoio de todas as centrais sindicais" e propôs a formação de um conselho, com representantes de trabalhadores e empresários.

Responsável pelo Conselho de Assuntos Sindicais da Federação do Comércio do Estado, Ivo Dall Acqua Junior disse que a superintendência é importante também para o sindicalismo patronal. "O momento é de dificuldade, de concertação, de ativismo, no sentido de busca de solução de problemas."

Com quadro de pessoal reduzido e dificuldades orçamentárias, Marcolino afirmou que é preciso primeiro fazer um diagnóstico para definir prioridades. "O ministério tem de ser um guardião dos trabalhadores que não têm apoio, os desprotegidos, os que mais precisam da proteção do Estado", avaliou, destacando a importância de ações voltadas para o fortalecimento do chamado trabalho decente, no combate ao trabalho escravo, infantil, à contratação fraudulenta de mão de obra, e defesa da economia solidária.

Rossetto defendeu menor "judicialização" dos conflitos trabalhistas, com estímulo à negociação direta. E também ressaltou a importância, em um momento econômico difícil, do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com pouco mais de 100 empresas participantes até o momento, garantindo 48 mil postos de trabalho. "Queremos, antes de qualquer demissão, que todos os empresários e dirigentes sindicais conheçam o programa." Ele afirmou que o governo está fazendo "todo o possível" para que a inflação caia a partir de 2016, o que pode significar um ganho na renda. O ministro disse que ainda não tinha informações sobre o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro, que deve ser divulgado amanhã (18).

O secretário especial do Trabalho lembrou que há uma perda de aproximadamente 900 mil postos de trabalho formais só em 2015, mas ressaltou que houve crescimento nos últimos anos. "Estamos falando de um país que passou de 20 milhões de trabalhadores com carteira assinada para 40,2 milhões, mesmo com 900 mil demissões", disse Feijóo, para quem a crise internacional começou a ser sentida neste ano no Brasil, que um ano atrás havia registrado sua menor taxa de desemprego (4,8%). O IBGE anunciou hoje que a taxa de novembro nas seis regiões metropolitanas pesquisadas foi de 7,5%.

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