“Fora Cunha” e “Não ao Golpe” são bandeiras dos trabalhadores pela Democracia


Escrito por Maria Aparecida Faria
Secretária geral adjunta da CUT Nacional e secretária de Mulheres da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social

O ano de 2015 tem se demonstrado complexo e tenso no campo da política em muitos momentos.  Presenciamos a tessitura de uma trama grotesca que evolui com lances sórdidos e motivos torpes. Conluio que se compõe a partir de personagens bizarros, sendo o mais notável deles o atual presidente da Câmara Federal, o até agora deputado Eduardo Cunha (PMDB RJ), e enredos já vivenciados em nossa história recente, cujo o mais infame se apresenta agora com a aceitação do pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, ou seja, a materialização de um Golpe de Estado que não atinge somente a mandatária da Nação, mas a própria essência da Democracia e as Instituições presentes na República.

Os muitos capítulos deste folhetim conservador vêm se dando desde o final da eleição de 2014, quando mais de 54 milhões de eleitores consagraram a vitória legítima, a partir do sufrágio universal, do projeto democrático e popular proposto no programa de governo da presidenta Dilma Rousseff. Desde aquele momento foi deliberadamente efetivado um bombardeio constante contra o governo eleito como poucas vezes foi visto no país. Como muitos dizem por aí: “a oposição ainda não desmontou o palanque”. Diariamente os veículos de comunicação apresentam à sociedade informações meticulosamente escolhidas e distorcidas com o objetivo de minar a credibilidade neste projeto e na sua condutora. Os erros e equívocos na condução do país por parte do governo federal foram potencializados à exaustão. Sabemos que o governo cometeu erros que precisam ser corrigidos.

É passível de observação que até a bancarrota do capitalismo mundial fica escondida sobre uma espessa nuvem de desinformação. A crise econômica, que atinge até países com PIB – Produto Interno Bruto robustos, como Estados Unidos, China e muitos outros do velho mundo, não aparece no noticiário para servir como pano de fundo para entender o problema vivenciado no Brasil e o reflexo danoso que lhe causa. Uma mágica estrategicamente pensada pela mídia e setores reacionários que desconsideram os fatores exógenos oriundos da grave crise mundial e a sua influência em âmbito local. Fica fácil, desta forma, conduzir o senso comum a interpretar o problema como um fenômeno único, próprio e local.

Ódio desponta como novo componente da luta de classes

Assistimos o casamento perfeito entre os partidos de oposição, setores do PMDB, setores do empresariado e a mídia nacional. Um caldo mesquinho de interesses que se unem numa sinergia que prejudica não só o governo, mas toda a sociedade que fica refém desta estratégia e vê a economia do país se manter enfraquecida. Desde que foi escolhido como presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha fez questão de boicotar os projetos do governo federal voltados à recondução da nossa economia aos devidos trilhos do desenvolvimento e aqueles destinados a manter políticas essências para o país, além de maquiavelicamente ressuscitar pautas reacionárias esquecidas nas gavetas do Legislativo Federal.

A sociedade brasileira presencia a luta de classes que aqui se manifesta numa condição bem particular ao agregar o ódio como condicionante para sua retroalimentação. Passamos a assistir espetáculos grosseiros de parte da sociedade que é incapaz de manifestar o sentimento de empatia. Assim preconceitos, discriminação, violência, entre tantas outras manifestações de caráter excludente, passaram a fazer parte do cotidiano. Um espetáculo de horrores sedimentado na arbitrariedade xenófoba de quem não consegue conviver com a diferença e com o contraditório. A mídia nacional, com seu sensacionalismo cínico e pervertido, tem cumprido bem o seu papel de disseminar estes conceitos de forma subliminar e até ostensivamente a partir da releitura da sociedade por meio de conceitos onde prevalece a “lei da vantagem” e a máxima do “olho por olho e dente por dente”. 

Mesmo com uma série de fortes denuncias na Procuradoria-Geral da República e no STF – Supremo Tribunal Federal o deputado Cunha usa de estratégias regimentais distorcidas para impedir sua cassação. Para ele, o Regimento Interno da Câmara Federal e a Constituição brasileira são meros detalhes que podem ser desconsiderados conforme a necessidade o convém. Cunha tornou-se o capitão, como o classificou Ciro Gomes, de um pelotão de parlamentares cujo pensamento reacionário praticamente domina este período recente da República. Já no momento de apuração das urnas na eleição de 2014 via-se emergir a composição de um Congresso Nacional com forte guinada para a direita. Um fenômeno que desencadeou estes absurdos a que parte da sociedade brasileira é vítima. Não podemos esquecer, e porque não lamentar, que há setores sociais que se coadunam com as bandeiras levantadas por este grupo de parlamentares. Lamentável, mas, infelizmente, verídico.

Trabalhador não pode pagar a conta da crise

Logo no anúncio do Golpe administrado por Eduardo Cunha, muitos estranharam que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), não havia se pronunciado contra o pedido de impeachment. Fortes rumores apontavam para uma ação oposta. Havia indícios que Temer permanecia tramando com Eduardo Cunha, FHC, Aécio Neves, José Serra e representantes do DEM e do PSDB uma estratégia para afastar a presidenta Dilma do seu cargo. O bote foi logo dado. Na terça-feira, 08/12, estranhamente a mídia vaza uma carta de Temer endereçada à presidente Dilma apresentando o seu descontentamento com a forma como é supostamente tratado pela Chefe do Executivo Federal. Para os comentaristas políticos estava documentada assim a participação, ou até mesmo a coordenação, de Temer no Golpe.

Depois disto, a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publica possíveis indicações de Temer para a composição de seu pretenso governo. A imprensa também divulga que seu programa de governo seria o documento aprovado em novembro deste ano pelo PMDB intitulado “Uma ponte para o futuro do Brasil”. Trata-se de um receituário neoliberal que ataca os direitos trabalhistas e benefícios sociais conquistados pela classe trabalhadora ao mesmo tempo em que favorece descaradamente o capital nacional e também o estrangeiro. Seria pretensamente um governo voltado aos empresários. A ratificação dos reais interesses de Temer surge a cada novo momento.

E quem efetivamente paga a conta deste absurdo que assistimos? A classe trabalhadora e os setores menos favorecidos economicamente sofrem mais duramente as consequências desta ação irresponsável. Vemos os reflexos no aumento do desemprego e suas consequências sociais. O endividamento das famílias e a perda do poder aquisitivo já marcam drasticamente esta camada social. O papel indutor do Estado na economia fica comprometido. As políticas sociais implementadas nesta última década também sofrem o risco de descontinuidade. Manter o equilíbrio social e econômico tem sido a grande preocupação do Executivo Federal. Uma difícil tarefa frente à crise econômica mundial e aos bombardeios sofridos pelo governo.

A CUT – Central Única dos Trabalhadores, e demais centrais sindicais do campo progressista, tem cobrado do governo que reoriente sua política econômica para não penalizar os trabalhadores. Também tem lutado contra os desmandos do Parlamento reacionário. A classe trabalhadora não pode pagar a conta desta crise. A Central tem procurado os vários setores e movimentos sociais contrários ao Golpe para somar forças na luta pela Democracia e institucionalidade. Bandeiras como “Fora Cunha”, “Não ao golpe”, “Defesa da Democracia” e “Por uma nova política econômica” estão sendo levadas para todos os atos e manifestações realizados no país. Esta forte corrente em defesa da Democracia deve atingir cada vez mais mentes e corações. Um grande mutirão cidadão deve tomar conta do país e unificar os segmentos e movimentos sociais que lutam pela legalidade e pela observância da Constituição Federal. Os sabotadores da República não podem vencer.

Vamos lutar contra o Golpe e pela cassação de Cunha

No meio deste vendaval de acontecimentos ainda é possível enxergar iniciativas progressistas importantes. Manifestos de intelectuais, juristas, personalidades e instituições da sociedade contra o Golpe vêm se multiplicando e cada vez mais ganhando novas adesões. A mídia aponta que juristas como Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello e até Claudio Lembo têm se manifestado contra o Golpe. Dos 27 governadores, 16 já se posicionaram até agora contra o Golpe e a favor da Democracia. Vemos ainda a nova campanha pela legalidade, que vem sendo liderada por Flávio Dino, governador do Maranhão, e por Ciro Gomes. As ruas já se manifestam também. Será a soma de todos estes elos que fortalecerá a luta pela Democracia, contra o Golpe e a favor do Fora Cunha.

Os períodos que se aproximam serão decisivos para a manutenção da Democracia em nosso país. Nos próximos dias o STF deve se posicionar contra os desmandos de Eduardo Cunha que vem interferindo no processo de impeachment e no rito de sua própria cassação. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também deve se manifestar. São posicionamentos importantes que poderão referendar ou punir e reverter todo este desmando. O país não pode ficar refém de um cidadão que possui um histórico farto em denúncias. O Brasil está paralisado em virtude da posição déspota de Eduardo Cunha que consolida seus interesses – e daqueles que o bancam e o mantém no poder – a partir de manobras que burlam o Regimento do Parlamento e a própria Constituição Federal.

O desembaraço de Cunha em se livrar das punições tem a ver também com o apoio sistemático garantido de sua “tropa de choque”. São inúmeros parlamentares que compõem uma força tarefa subserviente a todas as ordens do presidente da Câmara Federal. Não é para menos que o Conselho de Ética da Câmara Federal adia pela sétima vez a análise da ação que pesa contra Cunha.  A troca de relatores em conformidade aos interesses do presidente da Casa e até uma seção com troca de tapas e empurrões entre deputados são confirmações contundentes sobre o grau de controle que Eduardo Cunha exerce sobre parte do Parlamento.

A maior crise que vivemos é a política, não a econômica.  Estamos vivendo um tempo de muita luta. Devemos fortalecer os movimentos e mecanismos sociais que estão sendo criados para preservação da Democracia. Vamos ficar atentos à agenda que vem sendo construída pela CUT, demais centrais sindicais, movimentos e segmentos sociais contrários ao Golpe. É a organização da classe trabalhadora que trará a vitória. Levemos nossas bandeiras de luta para a rua e para o parlamento: “Fora Cunha”, “Não ao golpe”, “Defesa da Democracia” e “Por uma nova política econômica”.

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