Horas trabalhadas: Brasil está longe de redução benéfica

No último ano, diversas empresas suecas vêm testando uma jornada de trabalho de seis horas, sem diminuir o salário dos trabalhadores. De startups a casas de repouso, o esforço retoma uma política que foi implementada há mais de uma década, mas que sofreu retrocessos e só agora foi retomada.

Apesar de não ser regra na maioria das empresas do país escandinavo, o assunto virou notícia na imprensa internacional, já que a medida deveria evitar a procrastinação dos empregados, deixá-los mais focados e até evitar gastos com o sistema de saúde, já que proporcionaria uma vida mais feliz e saudável.

“A produtividade dobrou desde 1970, então, tecnicamente, nós teríamos o potencial para um dia de trabalho de quatro horas”, afirmou Roland Paulsen, pesquisador em administração da Universidade de Lund (sul da Suécia), ao jornal britânico “The Guardian”.

No Brasil, onde a jornada de trabalho foi estipulada em 44 horas semanais com a Constituição de 1988, essa possibilidade de redução do período trabalhado, sem redução salarial, parece muito distante.

Por causa da crise que afeta o país, em julho deste ano a presidente Dilma Rousseff assinou uma Medida Provisória que permite a redução de até 30% na jornada de trabalho, com o intuito de evitar demissões – o texto foi aprovado pelo Senado no final de outubro.

A MP é direcionada a determinados setores, que poderão reduzir o salário dos empregados após um acordo coletivo firmado entre ambas as partes. Embora possam ter horas cortadas, os funcionários devem ter as perdas minimizadas, já que o governo deve usar o Fundo de Amparo ao trabalhador para complementar parte das remunerações.  O programa deve ter duração de seis meses, podendo ser prorrogado por outros seis.

Em contrapartida, tramita na Câmara dos Deputados, há exatos 20 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumenta para 75% a remuneração por hora extra, que hoje é de 50%, exceto em domingos e feriados, quando o índice é de 100%.

“A Suécia tem outras condições, é um país pequeno com a produtividade muito alta em algumas áreas”, explica Anselmo Santos, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp. “O Brasil é continental, são 200 milhões de habitantes, e a gente está passando por uma queda de PIB. ”

“O pensamento de reduzir jornada vem agora por causa do desemprego, mas não pode ser essa a conversa. Tem muita gente, no Brasil, que não vai poder ter reduzida a  jornada e salário, porque não dá. Cerca de 80% ganham no máximo dois salários mínimos, como você vai reduzir?", questiona o especialista, que é a favor da redução de jornada como benefício.

Para o professor da Unicamp, uma tentativa como a da Suécia só pode ocorrer no Brasil com o aumento da produtividade e o crescimento econômico, que não influenciariam na competitividades das empresas - justamente o inverso do que acontece no momento. Segundo ele, primeiro é preciso pensar no crescimento do emprego e da formalização do trabalho.

“No Brasil, apesar de termos melhorado nos últimos anos, e os sindicatos serem mais fortes que na maioria dos países, vivemos uma crise dura, que não se sabe por quanto tempo será estendida. A liderança sindical, fundamental para cobrar a redução de jornada, está preocupada com o tamanho do desemprego e a queda dos salários.”

Fonte: Band.

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