Governo aprova ParanaPrevidência abaixo de violência

Este foi um dia triste na história do nosso estado e vergonhoso para o parlamento. Foi assim que o deputado Tadeu Veneri (PT) definiu a aprovação pela Assembleia Legislativa, por 31 votos a 20, do projeto que muda as regras de custeio do ParanaPrevidência.

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Ser profissional terceirizado vale a pena?

Em meio à polêmica sobre a nova lei de terceirização - que, segundo seus defensores, aumentaria o nível de emprego no Brasil -, o IBGE anunciou que o desemprego subiu para 6,2 % em março, uma alta de 0,3 ponto porcentual na comparação com fevereiro e de 1,2 ponto porcentual em relação a março do ano passado.

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Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

Por 12 votos a 7, comissão mista de deputados e senadores aprovou, com alterações, a Medida Provisória do Seguro-desemprego (665/14). A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal. No texto aprovado nesta quarta-feira (29), a carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego é de 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, essa carência cai para 9 meses; e nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho.

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2ª parcial da votação do ACT 2015-2016

Até o momento, já tivemos 1.280 saneparianos que compareceram às sessões de Assembleia Geral Extraordinária para votar a proposta de renovação do ACT 2015-2016. O NÃO continua vencendo, com 1062 votos. 

Ainda falta o resultado de algumas sessões, que estão sendo realizadas hoje (29) e que acontecerão amanhã (30) para termos o resultado final. Confira abaixo a 2ª parcial da votação do ACT 2015-2016:

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1ª parcial da votação do ACT 2015-2016

Já foram quase dois dias de votação e temos o resultado de 14 cidades paranaenses. Até agora, os saneparianos entenderam que a proposta apresentada pela Sanepar não atende nossas necessidades e o NÃO recebeu 297 votos contra 87 votos favoráveis.

Ao longo da semana teremos mais sessões de Assembleia e estaremos atualizando os trabalhadores com relação aos resultados parciais.

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Efeito de terceirizações na receita preocupa Previdência

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que o clima no Palácio do Planalto é de desconforto com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/04, da terceirização na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira. Segundo o ministro, o temor é de que a terceirização gere “uma evasão de receitas” nos cofres do INSS.

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Saemac disponibilizará dois ônibus para levar os trabalhadores de Curitiba até o local da sessão da assembleia

O Saemac informa aos trabalhadores de Curitiba que estará disponibilizando dois ônibus para que todos possam participar da sessão da Assembleia Geral Extraordinária que, conforme edital, acontecerá na quarta-feira (29/04/2015) às 08h30 na Sociedade Universal. Confira o local de embarque e o horário:

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TST tem 16 mil processos sobre terceirizações

O Tribunal Superior do Trabalho tem na fila para julgamento 16.323 ações trabalhistas envolvendo diretamente terceirizados, com processos nos setores público e privado, todos eles envolvendo a responsabilidade solidária e/ou subsidiada — quando o empregado requer o pagamento de direitos trabalhistas violados. O levantamento feito para a Coluna revela ainda que, em fevereiro, o TST possuía 306 mil processos em tramitação. As ações sobre terceirização correspondem a 5,32% do total de processos.

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Resumo da votação da regulamentação da terceirização de acordo com o DIAP

• Concluída a votação da matéria com a aprovação dos destaques. Após elaboração da redação final, a matéria vai ao Senado Federal.
• No Senado Federal, o PL 4330/2004 poderá ser apensado ao PLS 87/2010, que também trata sobre terceirização, sob relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e ser submetido para análise nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) e, por fim, discussão e votação no plenário do Senado.

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Votação da proposta do ACT 2015-2016 inicia segunda-feira (27) em 12 cidades!

Para que os trabalhadores possam apreciar e deliberar sobre a proposta apresentada pela Sanepar na última reunião relativa ao ACT 2015-2016, o Saemac já definiu as datas das sessões de Assembleia Geral Extraordinária que serão realizadas em mais de 40 cidades.

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Professores estaduais vão parar atividades; Estado vai à Justiça contra paralisação

Os professores da rede estadual de ensino do Paraná devem parar as atividades nas escolas públicas nos dias em que a Assembleia Legislativa (Alep) fará votação na semana que vem do projeto que altera a Paranáprevidência. Um ofício informando sobre a paralisação foi entregue ao governo nesta quinta-feira (23). O governo do estado, entretanto, pretende entrar com uma ação na Justiça contra a paralisação. O sindicato da categoria, por sua vez, não descarta a possibilidade de retomada da greve, em uma assembleia marcada para o sábado (25).

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Será que os trabalhadores estão no ‘Plano de Investimentos’ da Sanepar?

A Sanepar fez recentemente um comunicado ao mercado onde informa a Emissão de Debêntures no montante de R$ 300 milhões de reais que serão destinados ao complemento do Plano de Investimentos e capital de giro.

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Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

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Opiniões dos leitores da Gazeta do Povo sobre a terceirização

A classe trabalhadora vem sofrendo uma série de derrotas em 2015 (Gazeta, 19/4). Primeiro foi a medida provisória que alterou regras para a concessão de benefícios trabalhistas. Agora, a Câmara quer aprovar o polêmico Projeto de Lei 4.330, que autoriza a terceirização dos serviços. Para os empresários, uma inovação. Para o operariado, uma afronta sem igual. O clamor popular deve ser objeto de atenção do Congresso. Negar o que se vê nas ruas poderá tornar a situação insustentável no Brasil. Afinal, para quem governam os políticos? A que interesses atendem? Está faltando bom senso e, acima de tudo, um banho de realidade.

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PL 4.330: votação será retomada nesta quarta com novos protestos pelo país

Nesta quarta-feira (22), quando os deputados devem retomar a votação dos destaques do PL 4.330, sobre terceirização, a CUT vai realizar novos protestos nas ruas e aeroportos. Em Brasília, sindicalistas e militantes estarão em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a partir das 15h. A votação foi suspensa na última quarta-feira (15), após manifestações realizadas em todo o país pela CUT, CTB, o MST, MTST, UNE e outros movimentos sociais.

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Audiência pública na quinta discute a licença-paternidade no Brasil e no mundo

O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) vai realizar nesta quinta-feira (23), às 10 horas.

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Sanepar divide cargos comissionados entre os aliados de Richa

A maioria dos servidores lotados nos cargos supostamente ilegais da Sanepar tem ligação política com o governador Beto Richa (PSDB) ou com aliados do tucano. Na lista, há desde pessoas que já exerceram cargos públicos, como ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-deputados, passando por doadores de campanha até a esposa do secretário de Segurança Pública Fernando Francischini (SD) .

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MP aponta 84 cargos comissionados ilegais na Sanepar e na Cohapar

Contrariando recomendação do Ministério Público (MP), a Sanepar e a Cohapar mantêm ativos 84 cargos comissionados considerados ilegais. Vagas criadas em 2011, primeiro ano do governado Beto Richa (PSDB), sem previsão em lei. Na Sanepar, são 44 cargos comissionados, dos quais 30 ocupados, com salários entre R$ 4,5 mil e R$ 22,9 mil. Já na Cohapar são 40 funcionários, cujos salários não foram divulgados – a empresa se recusou a informar quem ocupa os cargos.

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Metade dos trabalhadores não pagaria IR se tabela fosse corrigida

A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do país simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem histórica fosse corrigida.

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Imprensa abafa operação Voldemort, esquema de corrupção no ninho tucano

No inicio deste mês, o Ministério Público do Paraná abriu ação penal contra o empresário Luiz Abi Antoun, primo do governador Beto Richa e ex-assessor parlamentar do tucano. Para a Justiça, Abi é considerado um dos nomes mais influentes no governo Richa, ainda que não ocupe nenhum cargo público. Abi e outras seis pessoas são acusadas pelo MP de montar um esquema criminoso para obter um contrato emergencial de R$ 1,5 milhão com o governo do estado. Eles agora respondem por organização criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação.

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Sessões de assembleia para apreciação da proposta do ACT 2015-2016 começam no dia 27 de abril

Para que os trabalhadores possam apreciar e deliberar sobre a proposta apresentada pela Sanepar na última reunião relativa ao ACT 2015-2016, o Saemac já definiu as datas das sessões de Assembleia Geral Extraordinária que serão realizadas em mais de 40 cidades.

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Relator da MP 665 reduz prazo de carência para acesso ao seguro-desemprego

O relator da Medida Provisória 665/14, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu relatório com uma série de modificações à proposta editada pelo governo no final do ano passado. A principal delas foi a redução dos prazos de carência (período de vínculo formal) que os trabalhadores têm que cumprir para ter acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.

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CAB oferece para seus colaboradores curso de Operação de Sistema de Tratamento de Água

Com intuito de preparar e aperfeiçoar a mão de obra interna, a CAB Águas de Paranaguá, oferecem aos seus colaboradores o curso profissionalizante de "Operação de Sistema de Tratamento de Água", por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e SENAI Paranaguá.

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Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

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Seguridade rejeita auxílio-doença em caso de acidente durante aviso prévio

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 7205/10, do ex-deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que estende benefícios previdenciários associados a acidentes de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso prévio.

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Sanepar apresenta nova proposta para ACT 2015-2016 com pequenos avanços

Na tarde desta quarta-feira (15), o Saemac esteve reunido novamente com a Comissão de Negociação Sindical da empresa para dar andamento às negociações relativas à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015-2016. Essa foi a nossa quarta reunião desde o início deste processo, porém o discurso da diretoria da empresa continuou o mesmo.

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Dia de Luta contra o PL 4.330 da terceirização: o Saemac APOIA!

Na próxima quarta-feira (15), as centrais sindicais realizarão uma manifestação contra o projeto de lei das Terceirizações (PL 4.330). A concentração se dará em frente a Universidade Federal do Paraná (Praça Santos Andrade) em Curitiba às 12 horas, com início da passeata previsto para às 13 horas. O ato final ocorrerá na Boca Maldita às 14 horas.

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A terceira reunião do ACT 2015-2016 já tem data marcada!

No final da tarde de ontem (13), o Saemac recebeu e-mail da Comissão de Negociação Sindical da Sanepar convidando-nos para mais uma reunião referente ao ACT 2015-2016, que deverá ser realizada nesta quarta-feira (15) às 16 horas.

Lembrando que protocolamos alguns dias atrás uma contraproposta à empresa, já rejeitando a proposta inicial apresentada por ela.

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Saemac publica edital concernente ao recolhimento do Imposto Sindical

O Saemac publicou edital no jornal Gazeta do Povo nos dias 9, 10 e 11 de abril para comunicar às empresas de Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços de Esgoto e Meio Ambiente de diversas cidades do Paraná a respeito do recolhimento do Imposto Sindical.

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Quando o Paraná deu exemplo para o mundo

O governo de São Paulo anunciou no fim de março, como uma das principais medidas de combate à crise hídrica que atravessa, a retomada do projeto de recomposição de matas ciliares no entorno das suas principais bacias hidrográficas. A meta dos paulistas é plantar, em dois anos, 6,3 milhões de mudas, restaurando assim cerca de 4,4 mil hectares da vegetação que protegerá os rios de erosões e assoreamento, e facilitará a infiltração da água da chuva nos lençóis freáticos.

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Parlamentares preparam emendas para alterar texto-base do PL 4.330

A semana começa com muito trabalho por parte de assessorias técnicas e gabinetes parlamentares da Câmara dos Deputados em relação à continuidade da votação, na terça-feira (14), do Projeto de Lei 4330 – que regulamenta a atividade de terceirização. Segundo informações da mesa diretora da Casa, aprovado o texto-base da proposta, na última semana, os deputados têm prazo até a tarde de segunda (13) para apresentar suas emendas de destaque ao texto. A previsão é de que, tirando como referência os pedidos apresentados em votações polêmicas como esta, aproximadamente 100 destaques sejam apresentados até lá.

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Desconto direto em folha de pagamento: quais os cuidados?

Foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (09) uma medida provisória que oferece ao trabalhador a oportunidade de descontar até 10% do salário, direto da folha de pagamento, para pagar fatura de cartão de crédito. Ainda precisa ser aprovada no Senado, mas, se for concretizada, quais as consequências para o bolso dos assalariados?

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Terceirização do trabalho: segurança jurídica ou precarização?

A aprovação pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8), do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no mercado de trabalho é recheada de polêmicas. Tramitando há 10 anos na Casa, o texto era alvo de debates desde 2011 entre parlamentares e representantes dos trabalhadores e das empresas, mas sempre esteve distante de um consenso.

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Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deve ser votada ainda pelo Senado.

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Saemac protocola contraproposta ao ACT 2015-2016

Diante da fraca proposta apresentada pela Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar na última segunda-feira (6), o Saemac elaborou uma contraproposta evidenciando as principais reivindicações e cláusulas que precisam ser rediscutidas para que seja possível avançar e chegar a um Acordo Coletivo de Trabalho que satisfaça a todos.

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Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o projeto 4.330/2004. A nova legislação abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas atividades . Hoje, somente o que é não faz parte da atividade-fim pode ser delegado a outras empresas, como por exemplo a limpeza, a segurança e a manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. O texto é de Piero Locatelli, para a Repórter Brasil:

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Sindicatos e movimentos sociais vão às ruas dia 15 por direitos trabalhistas

Uma associação de 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais – entre eles o MTST, a CUT, o MST – organizarão um ato no próxima quarta-feira (15) contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330) e a redução da maioridade penal e em defesa da reforma política, do fim do financiamento privado de campanhas e pela taxação de grandes fortunas. Em São Paulo, a concentração será às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste da capital.

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Empresários vencem e Câmara aprova texto-base do PL da terceirização

O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores no Congresso foi consolidado na noite de hoje (8), com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a atividade de terceirização no país. O resultado foi sintomático do tamanho da representação de cada bancada e do poder do lobby feito pelas empresas privadas junto ao Legislativo: dos 463 deputados presentes na sessão, 324 votaram sim ao PL, contra 137 votos pelo não e duas abstenções.

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Líder destaca dificuldade de votar fim do fator previdenciário

O líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), destacou a dificuldade de a Câmara votar o fim do fator previdenciário (PL 3299/08), pois, segundo ele, a conta da Previdência Social não fecha.

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Novo projeto do ParanaPrevidência começa a tramitar na AL

Nesta terça-feira, 7, foi lido oficialmente em plenário o projeto do governo do Estado , nº 252/2015, que reestrutura o plano de custeio e o financiamento do Regime de Previdência Social do Paraná. É a segunda versão da proposta do governo para o ParanaPrevidência, que será debatida nesta quarta-feira, 8, em audiência pública a partir das 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

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Sessão extraordinária aprova requerimento de urgência para votação do PL 4.330 da terceirização

A Câmara dos Deputados realizou sessão extraordinária para votar os requerimentos apresentados à mesa diretora, relacionados ao Projeto de Lei (PL) 4.330 – que regulamenta a atividade de terceirização. O primeiro deles, apresentado pelos deputados favoráveis à votação do texto, pede que a matéria seja apreciada mediante o rito de urgência urgentíssima. O segundo, apresentado por deputados da base aliada, pede o adiamento do projeto até o final do mês. Com a demora para votação, os parlamentares já dão como certa a apreciação do projeto para esta quarta-feira (8) e não mais hoje. Acreditam que dificilmente haverá tempo hábil para concluir a matéria, cujo debate estava previsto para a tarde, mas, de fato, ainda não começou.

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Sanepar apresenta 1ª proposta para o ACT 2015-2015 apenas com reposição da inflação

O Saemac esteve reunido com a Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar na tarde de ontem (6) e, como já era possível prever diante do discurso mantido em reuniões anteriores, a proposta apresentada pela empresa foi pobre e insuficiente para atender nossa demanda.

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Nota de esclarecimento da NCST sobre o PL 4330/2004

Tendo em vista as informações desencontradas acerca da posição da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST no que tange a aprovação do PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização, temos a informar o que se segue:

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Um golpe contra os trabalhadores está em curso no Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil.

– Ah, japa, mas eu não tenho nada a ver com isso.

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Receita divulga tributação do IR sobre a PLR; veja quanto você vai pagar

A Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (2), a tabela progressiva anual relativa à tributação do Imposto de Renda sobre a PLR – participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.

De acordo com a Instrução Normativa 1.433, publicada hoje no Diário Oficial da União, a tabela é válida para o ano-calendário 2014, que será declarado no IR 2015.

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Juízes do Trabalho ampliam mobilização contra PL da Terceirização

A propósito da tramitação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, o PL 4330, que pode ser votado na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (7) a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) voltou a divulgar uma campanha contrária à matéria, que pode levar ao retrocesso em direitos trabalhistas e ampliar a precarização das condições de trabalho.

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Entenda em que estágio está o julgamento da tese do reajuste correto do FGTS

Desde 1999, o FGTS dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. Ainda existe hoje uma procura muito grande de trabalhadores à Justiça em busca de corrigir os valores de direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mesmo com o processo paralisado.

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PL da terceirização terá emendas, mas falta acordo sobre principal polêmica

Apesar de mais de duas horas de reunião entre o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330 – que regulamenta a atividade de terceirização –, deputado Arthur Maia (SD-BA), e representantes de seis centrais sindicais, ainda são grandes as divergências sobre a matéria, que está prevista para ir a votação na próxima terça-feira (7). O deputado discutiu com as centrais a possibilidade de serem mudados no teor do texto três itens referentes à matéria, mas o principal ponto da discórdia, a terceirização em todas as atividades, que é autorizada pelo PL, não foi negociado.

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ACT 2015-2016: A segunda rodada de negociações vai começar!

No final da tarde de ontem (31), recebemos um e-mail da Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar convidando os representantes do Saemac para a segunda rodada de negociações do ACT 2015-2016. 

Desta vez, esperamos voltar com uma proposta concreta e que atenda os anseios dos nossos trabalhadores. A reunião será realizada na próxima segunda-feira (06/04) às 14 horas em Curitiba.

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