Com o “tratoraço” previsto para hoje na Assembleia Legislativa, o governo do Paraná espera ver aprovado o quanto antes o seu principal objetivo, que é a mudança na formatação atual da Paranaprevidência. A pressa se ampara no alívio imediato de R$ 250 milhões mensais que a alteração traria ao caixa estadual, garantindo assim o pagamento da folha de fevereiro.
Deputados da própria base admitem que não haveria grandes problemas financeiros em ceder nas medidas que atingem o funcionalismo, sobretudo diante da pressão que eles vêm sofrendo há uma semana.
Responsável por pagar hoje R$ 497 milhões por mês a mais de 106 mil aposentados e pensionistas, a Paranaprevidência conta com três fundos. Dois deles – o Previdenciário e o Financeiro – serão unificados, enquanto o Militar não sofrerá alterações.
No modelo atual, o Fundo Previdenciário, que serve como uma poupança para pagar futuros aposentados, é superavitário e tem atualmente R$ 8 bilhões em caixa. Paga apenas 14% dos inativos, que se aposentaram após a criação da Paranaprevidência, no governo Jaime Lerner.
Por outro lado, o Fundo Financeiro, responsável por pagar a maior parte dos aposentados que deixaram o governo em anos anteriores, tem um furo mensal de R$ 250 milhões. Com a fusão, o Executivo poderá usar o dinheiro da “poupança” para todos os inativos, cobrindo o rombo.
Fogo amigo
Segundo parlamentares governistas, o Executivo comprou uma briga desnecessária com o funcionalismo público estadual ao incluir nos projetos alterações na carreira dos servidores, quando o objetivo principal é a proposta que envolve a previdência. E, além disso, jogou no colo dos deputados a responsabilidade em relação às mudanças.
Um parlamentar argumenta, por exemplo, que não há maiores problemas quando as mensagens do Executivo envolvem apenas a APP, sindicato que representa os docentes da rede estadual. “Todos eles votam no Professor Lemos [deputado do PT]. Agora, mexeram com todos os servidores, que também votam na gente. Tenho mais de 300 mensagens no meu celular”, desabafa. “Não havia motivo para comprar uma briga desse tamanho. Era muito melhor ficar sem pagar fornecedores.”
Outro parlamentar conta que há servidores fazendo vigília – com direito a velas – na frente da casa de alguns deputados, principalmente os de primeiro mandato.
Tratoraço
Com o regime de comissão geral, os dois projetos poderão ser votados diretamente no plenário. Caso sejam aprovados, poderão ser sancionados ainda nesta semana pelo governador Beto Richa (PSDB).
Os 20 deputados que assinaram o pedido de comissão geral:
• Alexandre Curi (PMDB)
• Artagão Jr. (PMDB)
• Bernardo Carli (PSDB)
• Cantora Mara Lima (PSDB)
• Cristina Silvestri (PPS)
• Dr. Batista (PMN)
• Elio Rusch (DEM)
• Evandro Jr. (PSDB)
• Felipe Francischini (SD)
• Guto Silva (PSC)
• Jonas Guimarães (PMDB)
• Luiz Claudio Romanelli (PMDB)
• Marcio Nunes (PSC)
• Maria Victoria (PP)
• Mauro Moraes (PSDB)
• Nelson Justus (DEM)
• Paulo Litro (PSDB)
• Pedro Lupion (DEM)
• Plauto Miró (DEM)
• Schiavinato (PP)
Fonte: Gazeta do Povo.
