Os deputados federais Vicente Cândido, presidente da Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), e Domingos Dutra declararam apoio ao ato de lançamento do Movimento Pró 40 Horas, a ser realizado dia 4 de junho, às 14h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento – promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), centrais sindicais e entidades de classe e da sociedade civil – tem o objetivo de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Vicente Cândido se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o procurador do Trabalho Heiler Natali, representantes de centrais sindicais, da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Eu acredito no caminho da unificação de pautas entre diferentes segmentos. Precisamos colocar o assunto em discussão, inclusive entre parlamentares, para destacar os benefícios da redução da jornada”, afirmou o deputado federal, que também propôs o estabelecimento de uma agenda de eventos sobre o tema durante todo o ano de 2014.
De acordo com o procurador do Trabalho Heiler Natali, a presença dos parlamentares tem grande importância para o fortalecimento da causa. Para ele, com a aprovação da PEC 231/95 gerará uma série de benefícios para a sociedade, como redução de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho; melhoria do padrão geral de saúde do trabalhador; incremento dos níveis de emprego e renda; favorecimento da educação e qualificação profissional; e aumento da arrecadação tributária e previdenciária.
Manifesto
Durante o lançamento do Movimento Pró 40 Horas, será divulgado um manifesto pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%. Até o momento, as seguintes instituições assinam o documento: Central Geral dos Trabalhadores no Brasil (CGTB); Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat); Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas (Alal); Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra); Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O manifesto estará aberto à assinatura de outras organizações da sociedade civil que se manifestarem favoráveis à causa.
