Uma decisão da Justiça do Trabalho, divulgada na manhã desta sexta-feira (27), determinou o retorno de 100% da frota de ônibus do transporte coletivo público, sendo que deverá haver cobradores em 50% dos ônibus, terminais e estações-tubos, independentemente de dia e horário. O despacho é da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Ana Carolina Zaina.
A desembargadora começa sua decisão advertindo o Sindicato das Empresas de Transporte de Curitiba e Região (Setransp) sobre o artigo 17 da lei 7.783/89, que dispõe sobre o exercício de greve. O artigo diz que “fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)”. Na decisão, a juíza determina que o Setransp se abstenha “de interromper a prestação de serviço inadiável à população”. Ela estabeleceu uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), Anderson Teixeira, diz que a entidade sempre cumpriu decisões da Justiça. “Vamos cumprir integralmente a decisão, com a volta de 50% dos cobradores ao trabalho. Temos diretores do sindicato em frente às empresas e eles repassam aos trabalhadores que estão lá sobre novas informações.”
A previsão do dirigente é que demore cerca de uma hora para que os ônibus comecem a circular. A expectativa dele, às 11 horas, era de que a partir do meio-dia coletivos voltassem às ruas. Ele disse que não era possível saber se a metade dos cobradores que vai voltar ao trabalho vai se concentrar mais nas estações-tubo ou se vão ficar mais nos ônibus que têm cobrança de passagem em seu interior.
A Urbs, via assessoria de imprensa, informou que até as 11h15 não era possível dizer como serão distribuídos os cobradores nas estações-tubo e nos ônibus que devem voltar a circular.
Paralisação
Curitiba amanheceu nesta sexta-feira, segundo dia da greve por tempo indeterminado dos cobradores, sem ônibus nas ruas. Os terminais estão vazios e as pessoas que procuram ônibus precisam buscar formas alternativas de transporte. As centrais de táxi estão congestionadas e várias ruas da capital tem engarrafamento.
A situação é bem diferente do que foi visto na quinta-feira (26), quando os ônibus em Curitiba circularam sem que houvesse a cobrança de passagem. Até ônibus da Linha Turismo circularam sem a presença de cobradores durante o dia. A Urbs estimou que o prejuízo foi de aproximadamente R$ 2,484 milhões.
Ainda na quinta-feira, a Urbs entrou na Justiça com a intenção de declarar a greve ilegal. O TRT, no entanto, entendeu que a manifestação respeita a legislação em decisão da desembargadora Ana Carolina Zaina, divulgada já na madrugada desta sexta-feira.
Fonte: Gazeta do Povo.
