O Instituto Penido Burnier, em Campinas (SP), foi condenado pela Justiça do Trabalho por assédio moral e terá de pagar indenização de R$ 300 mil, segundo o Ministério Público do Trabalho. A decisão de segunda instância da 8ª Vara do Trabalho foi divulgada nesta terça-feira (10) e também determina que o hospital, localizado na área central, encerre os atos de assédio ou discriminação de funcionários. Cabe recurso da unidade médica junto ao Tribunal Superior do Trabalho. O valor será repassado para uma entidade filantrópica da cidade.
De acordo com o MPT, o procurador Ronaldo Lira investigou o hospital em 2006 e, à época, provas audiovisuais e depoimentos revelaram que funcionários eram "encostados", sem atribuição de atividades, na tentativa de que eles pedissem demissão voluntária. Segundo a assessoria do órgão, trabalhadores da unidade contaram que permaneciam durante a jornada sentados, lendo ou conversando, na biblioteca, museu ou salas desocupadas. Além disso, a situação teria gerado brincadeiras constrangedoras realizadas por outros funcionários dentro do hospital.
"As irregularidades foram cabalmente demonstradas nos autos, evidenciando o inequívoco abuso do poder diretivo do empregador, que expunha os trabalhadores a situações constrangedoras e ofensivas, criando um clima hostil no local de trabalho, que causava lesão à dignidade e integridade moral dos empregados, razão pela qual é devido o pagamento de indenização compensatória da lesão provocada", afirma o texto da desembargadora relatora Tereza Aparecida Asta Gemignani.
O MPT informou que o valor da multa será revertido ao Centro Infantil Boldrini, instituição que é referência nacional no apoio a crianças com câncer. Neste caso, a unidade médica terá de prestar contas sobre o uso dos recursos recebidos à Justiça.
O processo
O MPT ingressou com ação civil pública em 2007, quando pediu a condenação do hospital ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A condenação em primeira instância do Instituto Penido Burnier ocorreu em 2009, segundo o órgão trabalhista, mas a defesa do hospital ingressou com recurso e houve redução do valor da indenização nesta segunda decisão do caso.
A assessoria do Ministério Público explicou que, caso a sentença seja mantida em um próximo recurso, o órgão recomenda aos trabalhadores que sofreram o assédio que entrem com ações individuais sobre o caso para que obtenham indenizações pessoais. Neste caso, o teor do processo coletivo é doado aos trabalhadores para que seja aproveitado na ação individual.
O hospital
A assessoria de imprensa do Instituto Penido Burnier alegou ao G1, por telefone, que o processo está em andamento e, por isso, preferiu não comentar sobre a condenação do hospital.
Fonte: G1.
