O supermercado Maxxi Atacado de Parnamirim (RS), controlado pelo Walmart, foi condenado em R$ 2 milhões por dano moral coletivo por jornada excessiva. A sentença foi dada pela 5ª Vara do Trabalho de Natal.
Segundo nota publicada no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), a decisão também prevê medidas para regularizar a jornada dos empregados, incluindo concessão de intervalos de descanso, sob pena de multa de R$ 10 mil por regra descumprida.
Para o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que assinou a ação, os profissionais tinham jornadas "cansativas". Em alguns casos, trabalhavam até de madrugada, sem horário para descanso.
Lista de irregularidades
De acordo com fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, é grande a lista de irregularidades cometidas pelo Maxxi Atacado.
No período de seis meses, foram verificadas 217 ocorrências de extrapolação da carga horária, 229 concessões de intervalo durante o expediente inferiores a uma hora e 133 concessão de pausas inferiores a 11 horas entre duas jornadas. As irregularidades resultaram na aplicação de nove autos de infração.
Procurado às 17h20 desta segunda-feira (7), o Walmart não se manifestou.
Fonte: IG.
