Novo presidente do TST é leitor de Freud e crítico do projeto sobre terceirização

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um mineiro de 60 anos, é juiz de carreira (passou em concurso para juiz), tem interesse em temas como hipnose e psicanálise e leu toda a obra de Freud, segundo informa o próprio TST. No ano passado, Antonio José de Barros Levenhagen assinou documento crítico ao Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização.

Em declarações mais antigas, disse considerar “frágil” a estrutura sindical brasileira e destacou a necessidade de se discutir temas como a contribuição e a unicidade sindical, com a ponderação de que as mudanças devem ocorrer no Congresso.

Nascido em 8 de novembro de 1953 em Baependi, no sul de Minas, a 400 quilômetros de Belo Horizonte, Levenhagen pensou em cursar Engenharia, mas foi levado pelo pai a estudar na Faculdade de Direito de Varginha, onde se formou em 1975. Segundo perfil publicado na página do TST, "ainda encontrou tempo e energia para estudos tão diversos como a hipnose e a psicanálise". Do psicanalista austríaco Sigmund Freud, dedicou-se principalmente ao livro A Interpretação dos Sonhos. "Hoje, suas leituras ainda passeiam por áreas como filosofia, sociologia, história e literatura em geral, mas principalmente por livros jurídicos."

Ele tornou-se juiz substituto em 1980, atuou na primeira instância em São Paulo (Varas do Trabalho de Guarulhos, Taubaté e Cruzeiro), passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no interior paulista, e chegou ao TST em 1999. Foi eleito para a presidência em dezembro passado – a mudança de comando no tribunal foi antecipada devido à aposentadoria compulsória do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A nova direção é composta ainda do paulista Ives Gandra da Silva Martins Filho (vice-presidente), filho do constitucionalista Ives Gandra, e do maranhense, formado em Brasília, João Batista Brito Pereira (corregedor).

Em agosto do ano passado, Levenhagen foi um dos signatários de documento do TST à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na qual se discutiu o PL da terceirização. Para a maioria dos magistrados do tribunal, o projeto "negligencia e abandona os limites à terceirização já sedimentados no Direito brasileiro" e sua aprovação "certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais trabalhistas e previdenciários", causando "impressionante redução de valores". O projeto, de 2004, aguarda inclusão na pauta do plenário.

Em depoimento à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da qual foi diretor de 2009 a 2011, ele afirmou que as decisões dos juízes não podem ser simplesmente pontuais, mas devem considerar consequências econômicas e sociais. Segundo ele, o desafio é conciliar a valorização social do trabalho com a livre iniciativa. No ano passado, o TST recebeu 293 mil processos, ante 237 mil em 2012.

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