A proposta que acaba com o fator previdenciário será usada para desgastar o governo. O fator é uma fórmula que reduz entre 35% e 40% o valor real das aposentadorias. A questão é saber a partir de quando esse processo de desgaste vai começar. O projeto está pronto para ser votada no plenário da Câmara.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tenta convencer líderes partidários a obstruir as sessões da Câmara até que o projeto de lei 3299/08 seja colocado em pauta. A ideia do parlamentar é iniciar o processo de obstrução junto com PPS, PSB, DEM e PSDB após o feriado de 15 de novembro.
Contudo, segundo Paulinho, os líderes consultados argumentam que talvez o melhor momento para iniciar a obstrução pelo fim do fator seja a partir de fevereiro do próximo ano, quando o desgaste do governo será ainda maior por conta do ano eleitoral. “Eles estão querendo fazer política. Nós queremos aprovar”, alfineta ele.
No ano passado, um ato no Congresso fez, simbolicamente, a cerimônia religiosa de velório do redutor dos rendimentos dos aposentados. Passado mais de um ano, o tema continua meio vivo, meio moribundo pelo Congresso.
Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) admite as conversas sobre o tema e destaca que o redutor de aposentadorias é “grave para os trabalhadores”. Entretanto, ele ressalta que ainda está examinando o tema. “Não tomamos decisão. Pressionar esse assunto pode ser precipitado. É preciso consultar a bancada e o partido”, afirma.
O líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR), é categórico ao defender o fim do fator previdenciário. “Temos de trabalhar pela derrubada”, resume. No entanto, ressalta a necessidade de se consultar a bancada e o partido, e cobra uma reunião com os líderes para traçar o plano de obstrução. “Pode ser a partir do 16 de novembro. É só reunir os líderes e discutir uma estratégia.” O deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara, é enfático: “É preciso levar o assunto à Executiva do partido. Será uma decisão conjunta da executiva”.
O PL 3299/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está parado na Câmara desde 2008 e propõe uma alternativa ao fator previdenciário: a fórmula 85/95. Trata-se da soma da idade ao tempo de contribuição até atingir o valor de 85 anos para que as mulheres se aposentem, e 95 anos para os homens.
Discussão responsável
Por sua vez, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que a discussão precisa ser feita de forma “responsável” e sem “objetivos eleitoreiros”. “Particularmente, não tenho objeção a essa fórmula. O que é errado é derrubar o fator e não colocar nada”, destaca o petista.
Para ele, também é preciso pensar na reforma da previdência. “Haverá uma pressão em 20 anos, quando uma massa populacional vai se aposentar e não haverá tanta gente entrando no mercado de trabalho quanto hoje”, analisa Vacarezza.
Fonte: Congresso em Foco.
