A criação do Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente em substituição ao atual Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos moldes dos sistemas únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas), foi o principal tema do Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da Região Sul, realizado em Curitiba nesta terça-feira (15).
O secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset), Luiz Claudio Romanelli, explica que um dos desafios para a criação do sistema único é a definição dos papéis da União, Estados e municípios e a forma do cofinanciamento da rede Sine.
"Os Estados e municípios são responsáveis por 80% dos gastos com a manutenção da rede Sine. Precisamos construir um sistema novo, que possa articular de forma clara o papel de cada ente federado e como se dá o financiamento para garantir direitos aos trabalhadores", analisa.
Romanelli diz que a rede de 1.600 agências do Sine em todo o país deve prestar atendimento que integre as ações de intermediação de mão de obra, políticas de qualificação profissional e programas de geração de renda, como microcrédito e apoio à economia solidária e ao empreendedorismo.
"Cada região do país tem características próprias, temos que respeitar essas diversidades e peculiaridades, mas trabalhar em conjunto para conseguir um modelo que possa servir para o país inteiro", ressalta.
"Os Estados e municípios são responsáveis por 80% dos gastos com a manutenção da rede Sine. Precisamos construir um sistema novo, que possa articular de forma clara o papel de cada ente federado e como se dá o financiamento para garantir direitos aos trabalhadores", analisa.
Romanelli diz que a rede de 1.600 agências do Sine em todo o país deve prestar atendimento que integre as ações de intermediação de mão de obra, políticas de qualificação profissional e programas de geração de renda, como microcrédito e apoio à economia solidária e ao empreendedorismo.
"Cada região do país tem características próprias, temos que respeitar essas diversidades e peculiaridades, mas trabalhar em conjunto para conseguir um modelo que possa servir para o país inteiro", ressalta.
O secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, Silvani Alves Pereira, ressalta que o MTE vem debatendo o trabalho decente e acredita que o sistema único vai fortalecer a área do trabalho, emprego e renda. "Queremos ter uma forma de transferência direta aos Estados, fundo a fundo, com definição das responsabilidades à União, aos Estados e municípios. Temos um tripé que é o seguro-desemprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra e temos que fortalecê-lo".
Silvani afirma que a partir da realização dos cinco seminários regionais promovidos pelo MTE, Fonset e Organização Internacional do Trabalho (OIT), será formado um grupo de trabalho para discutir as políticas que integrarão esse sistema. "Queremos fazer um anteprojeto até o final do ano, para ser colocado à consulta pública no ano que vem".
Mário Barbosa, assessor de Relações Internacionais do MTE, explica que o sistema único superaria as dificuldades no atual sistema de convênios e , a exemplo do SUS e Suas, iria unificar e sistematizar todas as ações. "O Brasil tem mostrado uma vitalidade na geração de empregos e redução de informalidade e é um excelente momento para discutir e construir uma trajetória sustentável em relação ao emprego", diz.
Mário Barbosa, assessor de Relações Internacionais do MTE, explica que o sistema único superaria as dificuldades no atual sistema de convênios e , a exemplo do SUS e Suas, iria unificar e sistematizar todas as ações. "O Brasil tem mostrado uma vitalidade na geração de empregos e redução de informalidade e é um excelente momento para discutir e construir uma trajetória sustentável em relação ao emprego", diz.
Fonte: Folha Web.
