Balancetes mostram como empresa economizou com água, luz, telefone, internet e demais custos enquanto trabalhador teve que arcar com aumento dessas despesas para poder trabalhar
O SAEMAC entrou, no último dia 13 de abril, com uma ação coletiva na 12ª Vara do Trabalho de Curitiba para exigir que a Sanepar indenize e passe a conceder ajuda de custo aos trabalhadores associados em home office. Na ação, o Sindicato mostrou, usando os próprios balancetes disponíveis no site da companhia, como a Sanepar economizou em custos como água, luz, internet, material de escritório e limpeza, uniformes e demais custos administrativos sobrando para o trabalhador ter que arcar com o aumento dessas despesas em sua casa para poder desempenhar sua função.
“Os balancetes da Sanepar mostram como ela teve uma grande economia nesse período de home office. Em compensação, restou ao trabalhador todo o custo de internet, luz, água, computador e material administrativo. Ou seja, enquanto a empresa manteve sua lucratividade, o trabalhador teve que pagar para trabalhar. Nada mais justo então que ele seja indenizado desses gastos e passe a receber uma ajuda de custo da empresa enquanto tiver que se manter em teletrabalho. É uma questão de bom senso”, diz o presidente do SAEMAC, Rodrigo Picinin.
EMPRESA TEVE SUBSTANCIAL ECONOMIA
Os demonstrativos financeiros disponibilizados pela própria empresa em seu site mostram que em fevereiro de 2021 houve redução de 46% nos gastos com material de escritório, o consumo de energia caiu 14%, o custo com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), também caíram, assim como gastos com uniformes.
“A Sanepar economizou de forma gigantesca com a instituição do teletrabalho, porém não repassou nenhuma ajuda para o trabalhador. Todo o risco e custos da atividades ficaram por conta dos trabalhadores, o que contraria o Artigo 2 da CLT, que determina que o empregador tem a obrigação de custear as despesas do seu negócio”, diz doutora Karina Pimenta Jorge, do Escritório de advocacia Pimenta e Jorge, jurídico do SAEMAC.
RISCO À SAÚDE DO TRABALHADOR TAMBÉM É QUESTIONADO
Outro ônus que pesou sobre o trabalhador em home office deve-se aos fatores ergonômicos. Além de ter que custear o próprio trabalho, o sanepariano teve que se virar para improvisar um ambiente de trabalho em sua casa sem, ao menos, qualquer apoio da empresa em relação a equipamento ou infraestrutura adequada para manter a saúde ergonômica. A ação coletiva do SAEMAC também exige que a empresa auxilie o trabalhador nessa questão.
“Sabemos que a pandemia pegou todo mundo de surpresa e todos tivemos que nos adaptar à esse modo de trabalho que é o home office e que impôs novos desafios na luta para manter os direitos do trabalhador. São muitas as discussões e debates que estão surgindo nesse sentido em relação a questões como os custos das atividades deixados por conta do trabalhador; da falta de um ambiente de trabalho adequado; se a jornada de trabalho está sendo respeitada pelo empregador; sobre a questão da própria saúde mental do trabalhador já que o trabalho invade o espaço doméstico e, em alguns casos, interfere na rotina familiar e vice-versa... enfim, as empresas não podem somente jogar a situação no colo do trabalhador e lavar as mãos. Ela tem que se responsabilizar junto como determina a Lei. Nosso papel como Sindicato é ficar vigilante sobre tudo isso e exigir o respeito máximo visando proteger a integridade do trabalhador”, diz o presidente do Sindicato, Rodrigo Picinin.
