Se o governo Bolsonaro vai terminar seu primeiro ano sem
vender nenhuma estatal de controle direto da União, o cenário começa a mudar a
partir de 2020. Está prevista a privatização de cinco estatais de controle
direto no segundo semestre do ano que vem. O número pode ficar ainda maior,
caso o Congresso aprove de forma rápida o projeto que autoriza a desestatização
da Eletrobras.
As cinco estatais que estão na lista para possivelmente
serem privatizadas no segundo semestre de 2020, segundo calendário do Programa
de Parcerias de Investimentos (PPI), são:
ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias) – que administra fundos garantidores e presta garantias às operações
de riscos diluídos.
Casa da Moeda – responsável pela produção e impressão de
papel-moeda e moeda, passaporte e selos postais.
Ceagesp
(Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São
Paulo) – estatal de abastecimento (armazéns e entreposto) de frutas, legumes,
verduras, flores e pescados, localizada no estado de São Paulo.
Ceasaminas
(Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) – estatal
de abastecimento (armazéns e entreposto) de frutas, legumes, verduras, flores e
pescados, localizada no estado de Minas Gerais.
EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) – estatal gestora de
ativos da União e de entidades integrantes da administração federal.
As cinco são independentes do Tesouro. Ou seja, não precisam
receber necessariamente aportes anuais da União para conseguir sobreviver. O governo
tem 18 estatais dependentes, que devem custar cerca de R$ 21,5 bilhões aos
cofres públicos neste ano.
Caso a ABGF, EMGEA, Casa da Moeda, Ceagesp e Ceasaminas
sejam realmente privatizadas em 2020, serão as primeiras estatais de controle
direto que o governo Bolsonaro vai se desfazer. Ao todo, a União tem 46
estatais de controle direto, ou seja, que é a dona, pois detém o controle da
companhia. Das 46, cerca de 17 estão na mira da privatização do presidente
Bolsonaro até o fim do mandato, sendo cinco delas estatais dependentes.
Até o fim de outubro, só foram vendidas ou fechadas cinco
subsidiárias. As subsidiárias são estatais consideradas de controle direto da
União, pois a dona delas na verdade é umas das seis estatais-mãe (Petrobras,
Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil, BNDES ou Correios). A venda de uma
subsidiária é feita pela estatal-mãe, e não pelo governo. O processo de venda
também é mais rápido do que de uma estatal de controle direto.
O calendário de privatizações é o previsto pelo PPI e pode
sofrer alterações. O governo, por exemplo, quer fazer a privatização da
Eletrobras até novembro de 2020. Mas, para isso, o Congresso precisa aprovar o
projeto que autoriza a venda da companhia. O texto foi encaminhado no início do
mês à Câmara e ainda aguarda o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
remeter a uma das comissões.
Fonte: Gazeta do Povo
