As 5 estatais que o governo Bolsonaro quer privatizar em 2020


Se o governo Bolsonaro vai terminar seu primeiro ano sem vender nenhuma estatal de controle direto da União, o cenário começa a mudar a partir de 2020. Está prevista a privatização de cinco estatais de controle direto no segundo semestre do ano que vem. O número pode ficar ainda maior, caso o Congresso aprove de forma rápida o projeto que autoriza a desestatização da Eletrobras.

As cinco estatais que estão na lista para possivelmente serem privatizadas no segundo semestre de 2020, segundo calendário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), são:

ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) – que administra fundos garantidores e presta garantias às operações de riscos diluídos.

Casa da Moeda – responsável pela produção e impressão de papel-moeda e moeda, passaporte e selos postais.

Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) – estatal de abastecimento (armazéns e entreposto) de frutas, legumes, verduras, flores e pescados, localizada no estado de São Paulo.

Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) – estatal de abastecimento (armazéns e entreposto) de frutas, legumes, verduras, flores e pescados, localizada no estado de Minas Gerais.

EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) – estatal gestora de ativos da União e de entidades integrantes da administração federal.

As cinco são independentes do Tesouro. Ou seja, não precisam receber necessariamente aportes anuais da União para conseguir sobreviver. O governo tem 18 estatais dependentes, que devem custar cerca de R$ 21,5 bilhões aos cofres públicos neste ano.

Caso a ABGF, EMGEA, Casa da Moeda, Ceagesp e Ceasaminas sejam realmente privatizadas em 2020, serão as primeiras estatais de controle direto que o governo Bolsonaro vai se desfazer. Ao todo, a União tem 46 estatais de controle direto, ou seja, que é a dona, pois detém o controle da companhia. Das 46, cerca de 17 estão na mira da privatização do presidente Bolsonaro até o fim do mandato, sendo cinco delas estatais dependentes.

Até o fim de outubro, só foram vendidas ou fechadas cinco subsidiárias. As subsidiárias são estatais consideradas de controle direto da União, pois a dona delas na verdade é umas das seis estatais-mãe (Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil, BNDES ou Correios). A venda de uma subsidiária é feita pela estatal-mãe, e não pelo governo. O processo de venda também é mais rápido do que de uma estatal de controle direto.

O calendário de privatizações é o previsto pelo PPI e pode sofrer alterações. O governo, por exemplo, quer fazer a privatização da Eletrobras até novembro de 2020. Mas, para isso, o Congresso precisa aprovar o projeto que autoriza a venda da companhia. O texto foi encaminhado no início do mês à Câmara e ainda aguarda o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), remeter a uma das comissões.


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