Em meio a tantas reformas que visam exclusivamente o desmonte social brasileiro, na última sexta-feira, dia 06 de julho, houve mais um ataque, desta vez ao setor de saneamento.
O Presidente da República, Michel Temer, na surdina, aproveitando-se da distração do povo em função do jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo da Rússia, e de forma autoritária, editou uma Medida Provisória que tem como claro objetivo entregar nas mãos do setor privado a prestação do serviço de saneamento em nosso país.
Na prática, antes de fechar um contrato com uma empresa estadual, os municípios terão que verificar se existem empresas privadas interessadas na concessão e dessa forma abrir licitação para definir qual será a responsável. Com isso, haverá disputa pelas cidades mais rentáveis, enquanto cidades menores e deficitárias ficarão entregues ao setor público que com um baixo retorno financeiro e sem o subsídio cruzado, não terá condições de realizar investimentos e melhorias essenciais ao bem estar de seus munícipes.
Quem vai pagar o preço? Mais uma vez será a população das pequenas cidades de nosso país, as quais já sofrem com um sistema muito aquém do esperado e que ficarão cada vez mais a mercê da falta de condições de investimento e das altas tarifas que terão de ser praticadas.
O SAEMAC, em apoio à nota divulgada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE, também repudia veementemente esta MP feita de forma antidemocrática e inconstitucional, sem que houvesse um argumento que comprovasse a urgência para sua edição e que, além de prejudicar a população, em especial as mais carentes, objetiva claramente beneficiar os grandes empresários, num retrocesso sem precedentes em nosso país.
Portanto, reiteramos a necessidade de nossa união enquanto trabalhadores e entidades ligadas ao setor, com o objetivo de buscar uma articulação política, jurídica e social, para que possamos lutar em pé de igualdade por um saneamento de qualidade e realmente benéfico ao povo brasileiro.
