Para que serve o vice?

O vice Michel Temer demonstrou desconforto com a sua falta de importância no mandato de Dilma Rousseff. “Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.”, afirmou na carta confidencial para a presidente que caiu na imprensa. Dias depois que a correspondência foi divulgada, Temer e Dilma anunciaram que manteriam uma “relação institucional”. 

Mas, afinal, para que serve o vice?

De acordo com a Constituição, o vice tem como função substituir o presidente em caso de viagem, doença e casos como morte e impeachment. O vice também pode ajudar o titular do cargo “sempre que por ele convocado para missões especiais”.

“Existe a ideia de que o vice é um conselheiro importante do presidente. Agora, o quanto de fato isso acontece, vai depender de governo para governo”, afirma Thomaz Pereira, professor da FGV Direito Rio. Os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula mantiveram uma relação próxima com seus vices Marco Maciel e José Alencar, respectivamente. O último caso de rompimento oficial ocorreu entre Itamar Franco e Fernando Collor de Mello, que mais tarde foi alvo de um processo de impeachment e teve de deixar o cargo.

Dilma é uma presidente que viajou menos que seus dois antecessores, logo o vice assumiu menos vezes. Além disso, a petista mantém com Temer uma relação bastante diferente da cultivada por seus antecessores com seus respectivos vices, afirma o professor. “Marco Maciel foi fiel, leal. E ajudou muito o FHC a governar. Informalmente, fazia muito a articulação política”, diz o cientista político David Verge Fleischer, professor da UnB. “Lula aproveitou bem o José Alencar, com quem sabia entrosar. Ele desempenhou funções importantes.” No entanto, a situação foi bem diferente com a petista. “Com ela, o PT desprezou totalmente o PMDB, não chamou para conversar, integrar o governo. O PT queria tomar conta de tudo”, avalia Fleischer.

0 comentários:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.